PROGRAMAÇÃO
1ª MESA - Histórico,
lições e papel das agências reguladoras no
mundo Coordenador: Deputado Roberto
Santiago
Debatedores: Antônio Carlos da Fonseca
(Confirmado) Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª
Câmara do Ministério Público Federal - MPF
Luis Eduardo Duque Dutra
(Confirmado) Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Adalberto Santos de
Vasconcelos (Confirmado) Titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de
Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União -
SEFID-1/TCU
Paulo Rodrigues Mendes (Confirmado) Presidente da
Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras -
ANER
Alexandre Gomide (Confirmado) Diretor de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA
2ª MESA -
A lei das agências - PL 3337/2004 - limites, avanços
e perspectivas Coordenador: Deputado Chico
Lopes
Debatedores: Luiz Alberto dos Santos
(Confirmado) Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento
da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação -
PROREG
Maurício de Albuquerque Wanderley (Confirmado) Titular da
2ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de
Contas da União - SEFID-2/TCU
João Maria Medeiros de Oliveira
(Confirmado) Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das
Agências Nacionais de Regulação - Sinagências
Sérgio Guerra
(Confirmado) Professor da Fundação Getúlio Vargas |