CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2011.

 

Às dez horas e dezenove minutos do dia três de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto, Eduardo Azeredo e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Décio Lima, Dimas Ramalho, Flaviano Melo, George Hilton, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jaqueline Roriz, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Benedita da Silva, Claudio Cajado, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, José Rocha, Missionário José Olimpio, Paulo Pimenta, Perpétua Almeida, Raul Henry, Salvador Zimbaldi e Stepan Nercessian - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Alfredo Sirkis, Dr. Rosinha, Henrique Fontana e Jefferson Campos. O Deputado Jair Bolsonaro justificou ausencia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 23ª Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia treze de julho, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Arlindo Chinaglia, considerando que foram distribuídas cópias aos senhores Deputados. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que a Comissão, no dia 2 de agosto, recebeu a visita do Embaixador da Geórgia, Excelentíssimo Senhor Otar Berdzenishvili, que anunciou que o parlamento da Geórgia aprovou, recentemente, comissão parlamentar georgiana de amizade com o Congresso da República Federativa do Brasil e solicitou apoio desta comissão para criação da contrapartida brasileira do grupo de amizade. O Presidente registrou que chefiou a comitiva parlamentar brasileira que participou da missão oficial ao Parlamento Europeu e à República Tcheca, no período de 04 a 08 de julho. Relatou que o encontro teve como objetivo estreitar as relações comerciais dos blocos econômicos: União Européia-Mercosul e que, juntamente com os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Stepan Nercessian (PPS/RJ) e George Hilton (PRB/MG), manteve contato pessoal com altas autoridades européias. Em breve resumo, destacou que na cidade de Bruxelas foram examinadas, entre negociadores, técnicos e parlamentares dos dois blocos econômicos, as ofertas para a entrada de produtos nos mercados sul-americanos e europeus. Informou, ainda, que, na cidade de Estrasburgo, reuniram-se com o presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com os Países do Mercosul, deputado espanhol Luis Yánez-Baranuevo Garcia, e, em seguida, co-presidiu a reunião plenária na sede do Parlamento Europeu, com representantes da instituição, a fim de discutir aspectos da relação dos dois grupos. O Presidente registrou, também, que, na cidade de Praga, juntamente com o embaixador do Brasil na República Tcheca, George Prata, foi recebido na sede do Parlamento Tcheco por membros da Comissão de Relações Exteriores daquele país e recepcionado pela vice-presidente da Comissão, deputada Katerina Konecna, a qual se mostrou entusiasmada com a intensificação das relações entre os parlamentos do Brasil e da República Tcheca, ora simbolizada pela troca de visitas. Naquele encontro, foram reafirmados os valores e os princípios compartilhados por ambos os países e que estão na base de processo de desenvolvimento de parceria mais ampla. Além disso, foram registradas as tratativas para o acordo de associação UE-Mercosul e o seu significado estratégico para ambas as partes. O Presidente observou que as discussões sobre os demais temas abordados, constantes da pauta, não se esgotaram nas reuniões havidas, que deverão prosseguir e amadurecer nos parlamentos dos atores participantes. Por fim, concluiu que a missão foi exitosa no âmbito parlamentar, bem como nas discussões e encontros para transferência bilateral de interesses comuns entre os dois blocos econômicos. Sobre o assunto, o Deputado Arlindo Chinaglia sugeriu a constituição de grupo de trabalho para que seja dada sequência aos contatos mantidos com a comunidade européia. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Senhor Jair Bolsonaro – para que seja realizada, pelo Tribunal de Contas da União, auditoria operacional, financeira e contábil no Ministério da Educação e Cultura. Retirado de pauta. 2 - REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Senhor Roberto de Lucena - para que seja aprovada e encaminhada Moção de Solidariedade ao povo norueguês pela perda das vidas humanas durante os ataques terroristas ocorridos no dia 22 de julho de 2011. Subscreveu o Deputado Raul Henry. Discutiram os Deputados Arnon Bezerra e Arlindo Chinaglia. O requerimento foi prejudicado, para ser transformado em ofício. Por solicitação do Deputado Roberto de Lucena, o Presidente determinou que a Moção de Solidariedade ao povo argentino pela passagem dos dezessete anos do ataque terrorista contra a sede da Amia (Associação Mutual Israelita Argentina), na cidade de Buenos Aires, também seja encaminhada por ofício. Com base no art. 52, 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado Eduardo Azeredo requereu a inclusão na pauta, para apreciação imediata, do Requerimento nº 61/11. Colhidas as assinaturas, manifestaram-se os Deputados Arlindo Chinaglia e Claudio Cajado. 3 - REQUERIMENTO Nº 61/11 – do Senhor Eduardo Azeredo – para que seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, e Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa (Requerimento nº 06/2011, aprovado pela Comissão), para prestar esclarecimentos sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. Decidiu-se pela sua apreciação na reunião subsequente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se quarta-feira, dia 10 de agosto, às 10 horas, no Plenário 3, para discussão e votação das proposições remanescentes e, ainda, das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do regimento interno), e convidou os presentes para o seminário sobre a Conferência Rio +20, a realizar-se no dia 11 de agosto, de 9 às 18 horas, no Plenário 3. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Alberto Leréia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .