CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/08/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, Presidente da Light e do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de obter esclarecimentos sobre manutenção das galerias subterrâneas de responsabilidade da Light, instaladas no Estado do Rio de Janeiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 59/11 - do Sr. Dr. Aluizio - que "requer a constituição de uma Missão Autorizada dos deputados para conhecerem a realidade sócio-econômica, e ambiental de Macaé, bem como as profundas transformações que sofreu a cidade em função de sua matriz econômica ter sido convertida para a indústria do petróleo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 60/11 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer Indicação sugerindo alteração da Resolução da Aneel nº414/2010"


4 -

REQUERIMENTO Nº 61/11 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados infracitados, para debater o processo de liberação da licença de operação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará".


5 -

REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Vinicius Gurgel - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da LIGHT, Sr. JERSON KELMAN; do Diretor-Geral da ANEEL, o Sr. NELSON BÜBNER; do Coordenador do PROCON/RJ, o Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO; do Promotor do Ministério Público Estadual, Sr. RODRIGO TERRA; e de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, a fim de obter esclarecimentos acerca da explosão de bueiros, conforme matéria veiculada no Jornal O GLOBO, DE 06/07/2011, página 14, intitulada SUBSOLO EXPLOSIVO".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 863/11 - do Sr. Adrian - que "altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para tipificar como Crime contra a Organização do Trabalho frustrar os terceirizados da percepção dos direitos assegurados a todos os que trabalham sob o regime de embarque e confinamento".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.538/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERINHO BANTIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 4 da CDEIC.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.782/10 - do Sr. Marco Maia - que "altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CDEIC.