Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/11 - dos Srs. Carlos Roberto e João Arruda - (PL 1232/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprimoramento do Projeto de Lei n. 1.232 de 2011, que trata da regulamentação dos sítios de venda coletiva de produtos e estabelece regras de funcionamento para essas empresas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS ROBERTO (PSDB-SP) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para discutir a Acessibilidade nos Estádios que receberão a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 469/09 - do Poder Executivo - que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional". (Apensado: PLP 537/2009)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação deste e do apensado, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE) E DEP. CARLOS ROBERTO (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 586/10 - do Sr. Otavio Leite - que "altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RONALDO ZULKE.

PROJETO DE LEI Nº 1.670/99 - do Sr. Carlito Merss - que "proíbe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista ao Deputado Giacobo, em 08/06/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE BORNIER (PHS-RJ) E DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.655/10 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 288/2007) - que "altera os arts. 121, 126, 127 e 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para autorizar que o acionista, à distância, por meio de assinatura eletrônica e certificação digital, compareça em assembléia-geral de acionistas de sociedade por ações, bem como exerça direitos, inclusive o de voto, por esse meio".
RELATORA: Deputada FÁTIMA PELAES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ ALBERTO.

PROJETO DE LEI Nº 5.751/09 - do Sr. Beto Faro - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências"
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RONALDO ZULKE.

PROJETO DE LEI Nº 88/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ ALBERTO, POR 3 REUNIÕES.

PROJETO DE LEI Nº 318/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Ubiali, em 08/06/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 373/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Maia, em 08/06/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.