Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia primeiro de junho de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Oziel Oliveira, Primeiro-Vice-Presidente. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Oziel Oliveira - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Ricardo Tripoli, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo - Titulares; Fernando Ferro, Fernando Jordão, Marcos Montes e Paulo Piau - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Claudio Cajado, Giovani Cherini, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Penna, Rebecca Garcia, Sarney Filho e Stefano Aguiar. Justificou a ausência o Deputado Penna. O Deputado Penna encaminhou ofício justificando sua ausência nos dias 17, 24, 25 e 26 de maio de 2011. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e justificou a ausência do Presidente desta Comissão, Deputado Giovani Cherini, em virtude de problema de saúde na família. A seguir, colocou à apreciação a Ata da 17ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2011. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Ricardo Tripoli. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 46/11 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil, sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia". O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:  2 - PROJETO DE LEI Nº 7.915/10 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e dá outras providências". RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 4 - PROJETO DE LEI Nº 195/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 422/11 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela aprovação. O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI DEFENDEU SEU PARECER. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e sete minutos, antes convidando os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião de Audiência Pública para discussão sobre os Resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10 (Convenção da Diversidade Biológica) e discussão sobre o Projeto de Lei nº 4.842/1998, da Senhora Marina Silva, que "dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus produtos derivados", a realizar-se amanhã, dia 2/6, às 10 horas, no Plenário 8; 2) Reunião de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dia 7/6, às 14 horas, no Plenário 8; e 3) Reunião de Audiência Pública para discutir a Segurança do Programa Nuclear Brasileiro, com a presença do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, dia 8/6, às 10 horas, no Plenário 2. E, para constar, eu ______________________, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Oziel Oliveira______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.