CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/05/2011

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.161/11 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - (PRC 39/2011) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 39/2011, de autoria da Mesa Diretora, que "dispõe sobre a contratação de serviços pela Câmara dos Deputados.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REQUERIMENTO Nº 1.722/11 - do Líderes e outros - (PRC 50/2011) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 62, 6º da CF:


DISCUSSÃO

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 519/10 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 22/02/2011.
Discussão em turno único, em 23/02/2011.
Discussão em turno único, em 23/02/2011.
Discussão em turno único, em 01/03/2011.
Discussão em turno único, em 15/03/2011.
Discussão em turno único, em 16/03/2011.
Discussão em turno único, em 22/03/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:00), em 06/04/2011.
Discussão em turno único, em 19/04/2011.
Discussão em turno único, em 26/04/2011.
Discussão em turno único, em 27/04/2011.
Discussão em turno único, em 03/05/2011.
Discussão em turno único, em 04/05/2011.


C -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.567/08 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF - que "altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 24/03/2011.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 9:00), em 07/04/2011.


5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "altera o 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar". (Apensados: PRC 228/2005, PRC 230/2005, PRC 256/2005, PRC 283/2006, PRC 289/2006, PRC 319/2006, PRC 21/2007, PRC 67/2007, PRC 70/2007, PRC 74/2007, PRC 93/2007, PRC 95/2007, PRC 116/2008, PRC 180/2009, PRC 182/2009, PRC 217/2010 e PRC 31/2011 (Apensado: PRC 33/2011 (Apensados: PRC 34/2011 e PRC 36/2011)))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 28/04/2011.
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária 9:00), em 05/05/2011.


D -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.655/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 240/2009) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.721/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 158/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.835/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 71/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado em Maputo, em 26 de março de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.836/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 73/2010) - que "aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.845/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 110/2010) - que "aprova o texto do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, celebrado durante a Primeira Assembléia de Estados Partes no Estatuto de Roma, realizada em Nova York, entre os dias 3 e 10 de setembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


E -

Prioridade:


DISCUSSÃO

11 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/11 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.