Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre a carga de urânio recebida no município de Caetité (BA)". 
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer aditamento ao Requerimento nº 33/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir expositores na Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro".
APROVADO, COM ADENDO DE INCLUIR O GENERAL JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos".
APROVADO, COM ADENDO NO SEGUINTE SENTIDO: NA LETRA F) ONDE SE LÊ (ANDRÉ VILHENA) SE LÊ (VITOR BICCA).

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre o tema nuclear".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.466/09 - do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares - (PLS 504/2007) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água".
RELATOR: Deputado TONINHO PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.486/07 - do Sr. Antônio Roberto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. ZÉ GERALDO (PT-PA), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências"
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 11/05/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO CLAUDIO CAJADO, QUE APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 195/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 422/11 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.