CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 27 de abril de 2011.

                   Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João, Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Aline Corrêa, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Eros Biondini, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Raimundão, Roberto de Lucena, Ronaldo Caiado, Ságuas Moraes e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Givaldo Carimbão e Sueli Vidigal. ABERTURA: Antes de iniciar a ordem do dia, o Presidente deu início a solenidade de descerramento da foto do Deputado Vieira da Cunha na galeria de ex-Presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família, registrando a presença da Senhora Luciene Bolzan Vieira da Cunha, esposa do Deputado Vieira da Cunha, e da Senhora Maria Schaurich Aguiar, representante do Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e do Deputado Ciro Simoni. Logo após o descerramento da foto, o Presidente passou a palavra ao homenageado. Em seguida, havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª e 10ª reuniões, realizadas nos dias 12 e 13 de abril de dois mil e onze, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O senhor Presidente leu os Atos da Presidência de constituição e instalação da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador, nomeando os seguintes Deputados como membros titulares: Aline Corrêa, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Jô Moraes, Suely Vidigal; e como membros suplentes os Deputados Amauri Teixeira, Antônio Brito, Chico D'Angelo, Erika Kokay, João Ananias e Padre João. Em seguida, o senhor Presidente leu os Atos da Presidência de constituição e instalação da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, nomeando os seguintes Deputados como membros titulares: André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Lael Varella, Mandetta e Nilda Gondim; e como membros suplentes:Antônio Brito, Célia Rocha, Cida Borghetti, José Linhares, Ronaldo Caiado e Rosinha da Adefal. ORDEM DO DIA:  1 - REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Raimundão - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a tabela do SUS, utilizada nos Procedimentos Hospitalares".  EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Chico D'Angelo e outros - que "solicita Seminário conjunto da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que seja apresentado a estas comissões o trabalho do The Global Fund, to Fight AIDS, Tuberculose and Malaria". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.663/10 - do Sr. Osmar Terra - que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências". (Apensado: PL 7665/2010) RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO. PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 7665/2010, apensado. VISTA AO DEPUTADO CESAR COLNAGO.  ENCERRAMENTO: Às onze horas e vinte e oito minutos, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia três de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater a PEC nº 270 de 2008, que "acrescenta o 22 ao artigo 40, da Constituição Federal de 1988". O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.