Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/11 - dos Srs. Jandira Feghali e Nazareno Fonteles - que "solicita sejam realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei n.º 757/2011 que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com parceria da Universidade Federal do Ceará para tratar do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE".
APROVADO, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA.

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE".
APROVADO, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA.

REQUERIMENTO Nº 22/11 - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora Dilma Rousseff, e ao Sr. Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sugerindo a inclusão do município de Araucária no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Esperidião Amin - que "requer que seja convidado o professor Antônio de Freitas para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja convidado o Ministério da Educação para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre fraudes e falta de fiscalização na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que " Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Preconceitos e discriminações na educação brasileira"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 313/07 - do Sr. Maurício Trindade - que " Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências". (Apensados: PL 1308/2007, PL 1413/2007, PL 1686/2007 e PL 2464/2007)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1308/2007, do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO IZALCI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.514/09 - do Senado Federal - (PLS 322/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 6.755/10 - do Senado Federal - (PLS 414/2008) - que "altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade". (Apensados: PL 1558/2007, PL 2632/2007 (Apensados: PL 4049/2008 (Apensado: PL 6843/2010), PL 4812/2009 e PL 6300/2009) e PL 7974/2010)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 6843/2010, do PL 1558/2007, e do PL 2632/2007, apensados, e pela aprovação do PL 7974/2010, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NAZARENO FONTELES.

PROJETO DE LEI Nº 5.485/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NAZARENO FONTELES.

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.075/10 - do Sr. Décio Lima - que "declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.305/10 - do Sr. Valtenir Pereira - que "confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio"". (Apensado: PL 7460/2010)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7305/2010 e pela rejeição do PL 7460/2010, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.504/10 - do Senado Federal - (PLS 51/2010) - que "dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.