CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2011


Extrapauta:


 

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade".
APROVADO.


REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto".
APROVADO, COM ADENDO DO AUTOR PARA INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA UBRA-BIO - UNIÃO BRASILEIRA DO BIODIESEL, JUAN DIEGO FERRÉS.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG) E DEP. FERNANDO FERRO (PT-PE).
O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita apoio da Comissão ao 5º Seminário e Exposição Internacional Sobre Planejamento e Sustentabilidade dos Centros Urbanos (ECO URBS 2011), promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA).
O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências"
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.