CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
PAUTA Nº 20/2010 - DIA 18/08/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 328/10 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de campus do IFET/AP no município de Oiapoque/AP".


B -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


URGENTE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.646/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 911/2009) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado PAULO DELGADO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 176)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.139/07 - do Sr. Raul Henry - que "dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991". (Apensados: PL 2151/2007, PL 2575/2007, PL 3301/2008, PL 3686/2008, PL 4143/2008 e PL 6722/2010 (Apensado: PL 7250/2010))
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: a proferir.
(Avulso Nº 201)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.252/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação". (Apensado: PL 3417/2008)
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 86)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.746/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 23/2009) - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra"". (Apensado: PL 5371/2009)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5371/2009, apensado.
(Avulso Nº 166)


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.900/09 - do Senado Federal- Marisa Serrano - (PLS 69/2008) - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 16/06/2010.
(Avulso Nº 130)


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.903-A/09 - do Senado Federal - João Pedro - (PLS 355/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Amazonas, no Município de Humaitá".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS CHAMARIZ.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 184)


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 63)


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.383/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 12/2005) - que "determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 108)


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.472-A/09 - do Poder Executivo - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.472/2009 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
(Avulso Nº 185)


11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.538-A/09 - do Senado Federal- Efraim Morais - (PLS 224/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Mamanguape".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 186)


12 -

PROJETO DE LEI Nº 6.711/09 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 47/2008) - que "altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS CHAMARIZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 167)


13 -

PROJETO DE LEI Nº 7.221/10 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 196)


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

14 -

PROJETO DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007))
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.089/2005 e dos Projetos de Lei nºs 1109/2007 e 1123/2007, apensados.
(Avulso Nº 42)


15 -

PROJETO DE LEI Nº 7.499/06 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, dois minutos antes das sessões, ao Poder Público, para a realização de campanhas sócio-educativas". (Apensados: PL 260/2007, PL 1986/2007, PL 2463/2007, PL 2173/2007, PL 4493/2008, PL 2451/2007 e PL 7719/2010)
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.499/2006, do PL 260/2007, do PL 1986/2007, do PL 2173/2007, do PL 2451/2007 e do PL 2463/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4493/2008, apensado.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 15/10/2008.
(Avulso Nº 105)


16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.033/07 - do Sr. Clóvis Fecury - que "altera o art.13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 132)


17 -

PROJETO DE LEI Nº 2.431-A/07 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º". (Apensados: PL 2629/2007 e PL 3361/2008)
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo, pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas
Vista ao Deputado Gastão Vieira, em 12/05/2010.
O Deputado Gastão Vieira apresentou voto em separado em 25/05/2010.
(Avulso Nº 90)


18 -

PROJETO DE LEI Nº 2.479/07 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados João Matos e Jorginho Maluly, em 28/04/2010.
O Deputado João Matos apresentou voto em separado em 12/05/2010.
(Avulso Nº 48)


19 -

PROJETO DE LEI Nº 2.966/08 - do Sr. José Chaves - que "estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 168)


20 -

PROJETO DE LEI Nº 3.621-A/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade da Biodiversidade da Amazônia".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS CHAMARIZ.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 187)


21 -

PROJETO DE LEI Nº 3.725/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "institui bolsa de estudo para estudantes de educação superior de cursos que integram os campos agropecuário, florestal e médico veterinário".
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 188)


22 -

PROJETO DE LEI Nº 4.228-A/08 - do Sr. Alexandre Silveira - que "denomina Dr. Ronaldo de Souza, o viaduto localizado na BR-381, KM 298 ao KM 299, conhecido como viaduto da prainha, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 181)


23 -

PROJETO DE LEI Nº 4.475/08 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "concede horário especial ao trabalhador estudante".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 140)


24 -

PROJETO DE LEI Nº 4.542-A/08 - do Sr. Vitor Penido - que "autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Corinto, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 189)


25 -

PROJETO DE LEI Nº 4.592-A/09 - do Sr. Dr. Pinotti - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Perdas Gestacionais"
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 190)


26 -

PROJETO DE LEI Nº 4.783/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Canindé - CE".
RELATORA: Deputada LUCIANA COSTA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 191)


27 -

PROJETO DE LEI Nº 5.127/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 134)


28 -

PROJETO DE LEI Nº 5.572/09 - do Sr. Homero Pereira - que "acrescenta inciso ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, entre as incumbências da União, a de estabelecer, em colaboração com os entes federados, padrões mínimos de infra-estrutura para os prédios escolares".
RELATOR: Deputado PAULO DELGADO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 192)


29 -

PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 1/10 CEC ,apresentada ao Substitutivo .
(Avulso Nº 157)


30 -

PROJETO DE LEI Nº 5.855-A/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 169)


31 -

PROJETO DE LEI Nº 6.044/09 - do Sr. Maurício Trindade - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 193)


32 -

PROJETO DE LEI Nº 6.068/09 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 72)


33 -

PROJETO DE LEI Nº 6.106/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Matos, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 101)


34 -

PROJETO DE LEI Nº 6.154-A/09 - do Sr. Washington Luiz - que "dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 197)


35 -

PROJETO DE LEI Nº 6.392/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 113)


36 -

PROJETO DE LEI Nº 6.414/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro"".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 73)


37 -

PROJETO DE LEI Nº 6.511/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de idade".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 150)


38 -

PROJETO DE LEI Nº 6.571/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "acrescenta inciso IV ao art. 61, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a função de agente da educação entre os profissionais de educação básica e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 159)


39 -

PROJETO DE LEI Nº 6.634/09 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros". (Apensado: PL 6635/2009)
RELATOR: Deputado ALCENI GUERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6635/2009, apensado, com substitutivo.
(Avulso Nº 194)


40 -

PROJETO DE LEI Nº 6.666/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "denomina "Vitor Mateus Teixeira - Teixeirinha" o complexo de viadutos do entroncamento entre a BR-386 e a BR-116, quilômetro 262, em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 198)


41 -

PROJETO DE LEI Nº 6.970/10 - do Sr. Chico Alencar - que "institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março, em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 160)


42 -

PROJETO DE LEI Nº 7.091/10 - do Sr. Vicentinho - que "institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose".
RELATOR: Deputado ALCENI GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 195)


43 -

PROJETO DE LEI Nº 7.297/10 - do Sr. Eduardo Cunha - que "institui o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 200)


44 -

PROJETO DE LEI Nº 7.392/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Advocacia Pública".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 199)