CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/08/2010

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


Tema: 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

9 horas - 6ª MESA - O cumprimento da Lei 8878/94 pelo estado brasileiro
Coordenador: Deputado Pedro Wilson
Expositores:

  • Sr. Paulo Bernardo - Ministro do Planejamento (Confirmado)

  • Sra. Erenice Guerra - Ministra da Casa Civil;

  • Sr. Luis Inácio Lucena Adams - Ministro da AGU;

  • Sr. Pedro Paulo Nicácio Ferreira - Representante dos Anistiados das Empresas Estatais da União na Comissão Especial Interministerial-CEI do Ministério do Planejamento (confirmado);

  • Sr. Geraldo Nunes Pereira - representante dos anistiados dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal (confirmado);

  • Representante dos Anistiados (SINDSEP) Confirmado;

  • Sra. Neleide Ábila - represenante da AGU na CEI (confirmada;

  • Sr. Idel Profeta - Presidente da CEI (confirmado);

  • Sr. Cristiano Paixão - Procurador Federal do Ministério Público do Trabalho (confirmado).

    10h30 - debate

    11 horas - 7ª MESA - caso da Guerrilha do Araguaia: reparação, verdade e justiça na Corte Interamericana
    Coordenador: Daniel de Almeida
    Expositores:

  • Sra. Beatriz Affonso - representante do Centro pela Justiça e o Direito Internacional-CEJIL/RJ (confirmada)

  • Sr. Marlon Weichert - Procurador Regional da República/SP (confirmado)

  • Sr. Carlos Eduardo da Cunha Oliveira - Primeiro Secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores;

  • Sr. José Carlos Zebulun - Juiz Federal do RJ

    12 horas - debates

    14 horas - CARAVANA DA ANISTIA - Comissão de Anistia/MJ
    Presidente: Paulo Abrão Pires Júnior e Conselheiros.

    A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estará promovendo ao vivo o julgamento de diversos processos de anistia.