Reunião Deliberativa:

Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de maio de 2010.

REQUERIMENTO Nº 32/10 - Inácio Arruda - que "requer, nos termos regimentais, que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul adote providências para participar como organizadora da Mesa de Diálogo Parlamentar na II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 111/10 - do Poder Executivo - (AV 134/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC No 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009, que adota o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul)".
RELATOR: Deputado JOSÉ PAULO TÓFFANO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.677/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 23/2009) - que "aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002".
RELATOR: Geraldo Mesquita Júnior.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.872/09 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências". (Apensado: PL 6957/2010)
RELATOR: Marisa Serrano.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.