Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 293/10 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 294/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3709/2008) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 295/10 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir O PREÇO DO GÁS NATURAL NACIONAL EM RELAÇÃO AO PREÇO DO GÁS BOLIVIANO".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.451/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 128/2009) - que "regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.681/06 - do Senado Federal-Alvaro Dias - (PLS 181/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.538/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação, com emendas
Vista ao Deputado Bernardo Ariston, em 10/12/2008.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LAUREZ MOREIRA (PSB-TO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VICENTINHO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 6.792/06 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto". (Apensados: PL 7445/2006, PL 450/2007 (Apensados: PL 900/2007 (Apensado: PL 5330/2009) e PL 3213/2008), PL 4188/2008 e PL 4807/2009)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2006 apresentada ao projeto, das Emendas nºs 1/2007 a 4/2007 apresentadas ao PL nº 7.445/2006, dos PLs nºs 7.445/2006, 450/2007, 4.188/2008, 3.213/2008 e 5.330/2009, apensados, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 1 a 3 e dos PLs nºs 4.807/2009 e 900/2007, apensados.
Vista ao Deputado Guilherme Campos, em 14/10/2009.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).         RETIRADO DE PAUTA DE OFICIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.661/07 - do Sr. Rodovalho - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Fernando de Fabinho, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.019/09 - do Sr. Júlio Delgado - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda e Complementação de Voto.
Vista conjunta aos Deputados Miguel Corrêa e Vanessa Grazziotin, em 26/08/2009.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.429/09 - do Sr. Ribamar Alves - que "obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Albano Franco, em 18/11/2009.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), PELA APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 32/99 - do Sr. Paulo Rocha - que "cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição deste, bem como, das Emendas de Relator apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e nesta Comissão.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 752/03 - do Sr. Dr. Pinotti - que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Guilherme Campos, em 19/11/2008.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.709/08 - do Sr. Rafael Guerra - que "dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO MAIA.

PROJETO DE LEI Nº 6.170/09 - do Sr. Edmar Moreira - que "dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VICENTINHO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 5.087/09 - do Sr. Nelson Bornier - que "obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.696/09 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ". (Apensado: PL 6148/2009)
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6148/2009, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS EVANDRO MILHOMEN E VICENTINHO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 5.965/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON EZEQUIEL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR E PELO DEPUTADO JOÃO MAIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.623/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações"".
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.