CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 222/10 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.534/2009, que ''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências"".
NÃO DELIBERADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 223/10 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons e o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, Sr. Jorge Steinhilber, para esclarecimentos quanto à realização das Paraolimpíadas no Brasil".
APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 224/10 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5.534 de 2009, que '''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências''''.
APROVADO COM ALTERAÇÕES, INCLUINDO COMO CONVIDADOS OS SENHORES MURILO BUSTAMANTE, RICKSON GRACIE E ARTUR MARIANO.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes".
RELATOR: Deputado DELEY.
RELATÓRIO FINAL: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.000/09 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.