CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 de março de 2010.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dez de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Elizeu Aguiar, Eugênio Rabelo, Hermes Parcianello, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Otavio Leite e Valadares Filho - Titulares; José Rocha, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Paulo Roberto Pereira, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Telma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Arnon Bezerra, Edinho Bez, Fábio Faria, Jackson Barreto e Lupércio Ramos. A Deputada Manuela D’ávila teve sua ausência justificada por encontrar-se de licença médica. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira declarou abertos os trabalhos e colocou para o colegiado a possibilidade de mudança de horário de início das reuniões da CTD para às 14h e 30 min. O Deputado Rômulo Gouveia argumentou que seria melhor manter tal horário, às 14h, tendo em vista os atrasos habituais. O Deputado Valadares Filho sugeriu o horário das 14h e 15 min. A Presidente definiu que as reuniões da CTD terão início às 14h e 15 min, com tolerância de 15 minutos para o seu início. A Presidente colocou em apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 03 de março de 2010. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação, a solicitação foi aprovada. A Ata foi colocada em votação e aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou que recebeu vários cumprimentos pela eleição por parte da CNI, do Banco do Nordeste, do Senhor José Gaspar Romão, dentre outros. Informou sobre a realização do "Fórum Panrotas: Tendências do Turismo 2010", em São Paulo, nos próximos dias 15 e 16, e divulgou que haverá o lançamento dos Anais do XI CBRATUR, no Salão Nobre desta Casa, momento em que convidou todos os Deputados para que participassem destes importantes eventos. A Presidente destacou que, neste ano eleitoral, haverá um esforço concentrado para apreciação das proposições. Dessa forma, será muito importante o esforço conjunto dos membros desta Comissão na priorização de várias proposições, neste semestre, incluindo as mesmas na agenda de votação do Plenário. A Presidente solicitou a todos os parlamentares que falem com seus líderes sobre as proposições nas áreas de turismo e esporte que deverão ser apreciadas neste ano e concedeu a palavra aos parlamentares para as devidas observações. O Deputado Eugênio Rabelo fez uso da palavra e sugeriu que seja constituída uma Subcomissão para tratar da Copa do Mundo de 2014, se comprometendo a falar com o Líder do Partido Progressista para que seja apreciada a proposição sobre a flexibilização dos vistos. O Deputado Silvio Torres cumprimentou a Deputada Professora Raquel Teixeira pela eleição à Presidência da CTD e lembrou que existe uma Subcomissão Permanente para tratar do tema Copa 2014 e que deverá ser instalada e, ainda, que há uma Subcomissão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que vai acompanhar todos os preparativos para a Copa de 2014. O Deputado Rômulo Gouveia abordou a necessidade de maior interação entre a CTD e a CFFC, no sentido de que sejam acompanhados os preparativos da Copa 2014, e colocou-se à disposição para intermediar as ações entre as duas Comissões. O Deputado Fernando Chucre informou que a CDU está criando uma Subcomissão para tratar dos Jogos Olímpicos e que deverá haver muito cuidado com a questão da infraestrutura e da acessiblidade e mobilidade urbanas. O mesmo sugeriu, assim, que haja integração da CTD, CFFC e CDU nesse sentido. O Deputado Paulo Henrique Lustosa observou que precisamos estar atentos em relação à Copa 2014 e destacou as ações de várias Comissões Permanentes desta Casa no que diz respeito à mobilidade urbana, infraestrutrura e todo o legado deixado pela Copa 2014, integrando todas as Comissões desta Casa. A Presidente destacou que esta é uma grande oportunidade para integrar as áreas. O Deputado Silvio Torres destacou que precisamos fortalecer a Comissão de Turismo e Desporto nas suas áreas prioritárias e, assim, deve-se evitar a criação de subcomissões ou de comissões especiais em outras Comissões Permanentes desta Casa. O Deputado José Rocha lembrou que há um limite para a criação de subcomissões em cada Comissão Permanente. Sugeriu, ainda, que a CTD faça um café da manhã semanal com o intuito de receber os Ministros e outros convidados envolvidos com as áreas temáticas desta Comissão. A Presidente agradeceu a todos pelas colaborações. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: REQUERIMENTO Nº 219/10 - A Presidente informou haver um Requerimento extrapauta de autoria do Deputado Paulo Henrique Lustosa que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução orçamentária dos setores abrangidos pela temática da Comissão de Turismo e Desporto". Colocada em votação, a inclusão do Requerimento extrapauta foi aprovada. A Presidente concedeu a palavra ao Deputado Paulo Henrique Lustosa para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento, não houve quem o quisesse discutir. Colocado em votação, o requerimento foi votado e aprovado. B- Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 210/10 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário, no foco do Biênio da Educação Física Escolar do Sistema CONFEF/CREFs, para debater o tema: "A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas." A Presidente passou a palavra ao Deputado Otavio Leite para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento, não houve quem o quisesse discutir. Colocado em votação, o requerimento foi votado e aprovado. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 211/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". A Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da palavra os senhores José Rocha e Sílvio Torres, este último sugeriu que este tema, e outros como este, sejam apreciados pela Subcomissão da Copa de 2014 e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 212/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". A Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da palavra os senhores Silvio Torres e Professora Raquel Teixeira, a qual sugeriu que fossem apreciados todos os requerimentos de igual teor e, então, que seja convidado o Presidente do FORNATUR. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 4 REQUERIMENTO Nº 213/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Dr. Orlando Silva Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". A Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fez uso da palavra o Deputado Silvio Torres, e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 5 - REQUERIMENTO Nº 214/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste". A Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento foi votado e aprovado. Item 6 - REQUERIMENTO Nº 215/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". A Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestação. Colocado em votação, o requerimento foi votado e aprovado. Item 7 - REQUERIMENTO Nº 216/10 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a finalidade de debater sobre os investimentos e as obras que ainda não foram efetivadas para os preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014". A Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da palavra os senhores Silvio Torres, Eugênio Rabelo, Paulo Roberto Pereira, José Rocha – que sugeriu a inclusão do Ministro da Defesa no Requerimento –, o senhor Marcelo Teixeira – que sugeriu que fosse incluído um representante de cada Ministério, a fim de dar celeridade às atividades –, o senhor Otavio Leite – que sugeriu a inclusão de um representante da FIFA. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado com as sugestões apresentadas pelos deputados José Rocha e Otávio Leite. Item 8 - REQUERIMENTO Nº 217/10 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro da Indústria e Comércio, Sr. Miguel Jorge; Sua Excelência, o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega e Sua Excelência o Ministro do Turismo Sr. Luiz Barreto e outros, para discutir o Turismo Receptivo e as possibilidades de classificar o mesmo como ‘Agente Econômico e de Exportação’". A Presidente passou a palavra ao Deputado Otavio Leite para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fez uso da palavra o senhor Elizeu Aguiar. A seguir, o autor do requerimento, Deputado Otavio Leite, especificou as entidades a serem convidadas para a audiência, ou seja, ABAV, ABIH, FOBI, ABEDC, ABREMAR e ABITO. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 9 - REQUERIMENTO Nº 218/10 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida a Ilma. Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, e seu Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias, Sr. Wellington Moreira Franco, para esclarecimentos quanto à proposta de substituir as três loterias ligadas ao futebol". A Presidente passou a palavra ao Deputado Otavio Leite para que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento, não houve quem o quisesse discutir. Colocado em votação o requerimento foi votado e aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Tramitação ordinária. Item 10 – PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes". Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação. O Projeto foi retirado de pauta de Ofício. Item 11 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008). Relator: Deputado Lupércio Ramos. Parecer: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda. Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009. O Projeto foi retirado de pauta de Ofício. Item 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensado: PL 5818/2009). Relator: Deputado Eugênio Rabelo. Parecer: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado. Vista ao Deputado Silvio Torres, em 27/05/2009. O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009. O Projeto foi retirado de pauta de Ofício. Item 13 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela rejeição. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009. A Presidente informou haver Requerimento de autoria do Deputado Valadares Filho no sentido de retirar esta proposição da pauta desta Reunião. Colocado em votação o Requerimento foi aprovado. O projeto foi retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu ___________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.