CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2010


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 219/10 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a e execução orçamentárias dos setores abrangidos pela temática da Comissão de Turismo e Desporto".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 210/10 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário, no foco do Biênio da Educação Física Escolar do Sistema CONFEF/CREFs, para debater o tema: "A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas."".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 211/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 212/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DA DEPUTADA PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA NO SENTIDO DE SEREM APRECIADAS TODAS AS PROPOSIÇÕES DE IGUAL TEOR E, ENTÃO, QUE SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO FORNATUR PARA UM EVENTO ESPECÍFICO SOBRE O TEMA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 213/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Dr. Orlando Silva Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 214/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 215/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 216/10 - do Sr. Afonso Hamm - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a finalidade de debater sobre os investimentos e as obras que ainda não foram efetivadas para os preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS CONVITES AO MINISTRO DA DEFESA E AO REPRESENTANTE DA FIFA.


9 -

REQUERIMENTO Nº 217/10 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida Sua Exclª. o Ministro da Indústria e Comércio Sr. Nelson Jorge; Sua Exclª. O Ministro da Fazenda Sr. Guido Mantega e Sua Exclª. O Ministro do Turismo Sr. Luis Barreto e outros, para discutir o Turismo Receptivo e as possibilidades de classificar o mesmo como "Agente Econômico e de Exportação"".
APROVADO, COM A SOLICITAÇÃO DO AUTOR PARA ALTERAR O NOME DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NELSON PARA MIGUEL JORGE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 218/10 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida a Ilma. Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, e seu Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias, Sr. Wellington Moreira Franco, para esclarecimentos quanto à proposta de substituir as três loterias ligadas ao futebol".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes".
RELATOR: Deputado DELEY.
RELATÓRIO FINAL: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensado: PL 5818/2009)
RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado.
Vista ao Deputado Silvio Torres, em 27/05/2009.
O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/06/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.