CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de dezembro de 2009.

Às quinze horas do dia dezesseis de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Edinho Bez, Eliene Lima, Jackson Barreto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Albano Franco, Fábio Souto, Iran Barbosa e Silvio Torres - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Fábio Faria, Fernando Lopes, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto e José Airton Cirilo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 209/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de promover a adoção de medidas urgentes e efetivas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol". APROVADO COM INCLUSÃO DE CONVIDADOS. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.077/09 - do Sr. Silvio Torres - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências". RELATOR: Deputado AFONSO HAMM. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.