CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de dezembro de 2009.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia nove de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Fábio Souto, Iran Barbosa, José Rocha, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra e Fernando Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 6.270/09 - do Sr. Silvio Torres - que "estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos". RELATORA: Deputada THELMA DE OLIVEIRA. PARECER: pela aprovação, com emendas. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.078/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 11/11/2009. APROVADO O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO VALADARES FILHO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.862/09 - do Sr. Valadares Filho - que "dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.