CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/12/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

Homenagem e posse da nova Diretoria eleita da Associação Brasileira dos Bachareis em Turismo - ABBTUR (2010/2011).

Nova Diretoria Eleita:

  • Presidente - Tania Omena - Seccional Rio de Janeiro;

  • Vice presidente - Rosana Lima - seccional Ceará;

  • Diretor financeiro - Paulo Henrique Martins - Seccional Rio de Janeiro; e

  • Secretaria executiva - Rita Michelon - Rio Grande do Sul.


  • A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    PRIORIDADE

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.270/09 - do Sr. Silvio Torres - que "estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos".
    RELATORA: Deputada THELMA DE OLIVEIRA.
    PARECER: pela aprovação, com emendas.


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.078/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo".
    RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
    PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda.
    Vista ao Deputado Valadares Filho, em 11/11/2009. 


    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
    PARECER: pela rejeição.


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.862/09 - do Sr. Valadares Filho - que "dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
    PARECER: pela aprovação.