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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2009
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 503/09 - do Sr. Betinho Rosado - que
"requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do
Projeto de Lei nº 303/2007". |
B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 482/09 -
do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de
Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL"". |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 502/09 -
do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a esta Comissão de
Minas e Energia Audiência Pública para ouvir o Senhor Márcio Lopes de
Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, o
Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, Senhor Roberto Monteiro
Gurgel Santos, Procurador Geral da República, para prestarem
esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de
eletrificação". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROPOSTA
DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 42/08 - do
Sr. Davi Alcolumbre - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia
realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da
aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis".
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5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.397/06 - do Sr. Julio
Semeghini - que "dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no
entorno de reservatórios d''água artificiais". (Apensados: PL 2062/2007
(Apensado: PL 3549/2008) e PL 3460/2008) |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 303/07 - do Sr. José Fernando
Aparecido de Oliveira - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional
de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras
providências". |