CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 25/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 482/09 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 502/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a esta Comissão de Minas e Energia Audiência Pública para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, o Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, e o Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 42/08 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
RELATÓRIO FINAL: pela regularidade dos procedimentos relativos à CIDE-combustíveis e pelo encaminhamento do Relatório às Comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle.

Vista ao Deputado Luiz Alberto, em 01/04/2009.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.397/06 - do Sr. Julio Semeghini - que "dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais". (Apensados: PL 2062/2007 (Apensado: PL 3549/2008) e PL 3460/2008)
RELATOR: Deputado CIRO PEDROSA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2062/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3460/2008, e do PL 3549/2008, apensados.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 303/07 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro, em 17/12/2008.