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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 25/11/2009
LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 09h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 482/09 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "PRÉ-SAL"". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 502/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a esta Comissão de Minas e Energia Audiência Pública para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, o Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, e o Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROPOSTA
DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 42/08 - do
Sr. Davi Alcolumbre - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia
realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da
aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis".
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4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.397/06 - do Sr. Julio
Semeghini - que "dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no
entorno de reservatórios d''água artificiais". (Apensados: PL 2062/2007
(Apensado: PL 3549/2008) e PL 3460/2008) |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 303/07 - do Sr. José Fernando
Aparecido de Oliveira - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional
de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras
providências". |