Mesa Redonda
Para tratar do PL 4.614 de 2009, de autoria do Deputado Otavio Leite, que "Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput" e seu apensado o PL 5.818 de 2009, de autoria do Deputado Sílvio Torres, que " Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 202/09 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "venho requerer a Vossa Excelência que submeta à apreciação da Comissão de Turismo e Desporto um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva Jesus Júnior".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 203/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca, em 19/08/2009.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.627/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CTD, com emendas.
NÃO DELIBERADO.