CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/09/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. José Mentor - (PL 3516/2008) - que "requer a realização de Seminário para discussão do PL nº 3.516/2008, que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e radiodifusão"".
APROVADO REQUERIMENTO REQ 16/2009, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DO PL Nº 3.516/2008, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO".