CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/08/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 193/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir proposta de recuperação e modernização dos clubes de futebol brasileiros".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DELEY.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 191/09 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização, em Curitiba/PR, dia 21 de setembro de 2009, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DELEY.


3 -

REQUERIMENTO Nº 192/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização no dia 22 de setembro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, do Fórum Legislativo nas Cidades-sede, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014".
APROVADO COM PROVÁVEL MUDANÇA DE DATA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALEX CANZIANI E CARLOS EDUARDO CADOCA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.372/08 - do Sr. Juvenil - que "acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arnon Bezerra, em 20/05/2009.
APROVADO O PARECER COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS LÍDICE DA MATA, SÍLVIO TORRES E JOSÉ ROCHA.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.878/03 - do Sr. Edson Duarte - que "autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional". (Apensado: PL 825/2007)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3 ao Substitutivo do PL 1878/03.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.701/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 15/07/2009.
APROVADO O PARECER.