CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/08/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 188/09 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização no dia 28 de setembro de 2009, em Salvador, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 189/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização no dia 14 de setembro de 2009, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 190/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização da 3a Semana Nacional do Turismo e a comemoração do Dia Mundial do Turismo, sob o tema "Turismo a Consagração da Diversidade"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 183/09 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "requer a realização, em Cuiabá/MT, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO COM O APOIAMENTO DO DEPUTADO ELIENE LIMA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 184/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão do turismo sexual em nosso país".
APROVADO COM A OBSERVAÇÃO DO DEPUTADO AFONSO HAMM.


6 -

REQUERIMENTO Nº 185/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer Realização de reunião pública no município de Volta Redonda, para discutir a questão do TAV (Tem de Alta Velocidade)".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA SUGESTÃO DO DEPUTADO EDINHO BEZ.


7 -

REQUERIMENTO Nº 186/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 16/2009) - que "requer que seja convidado o Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte; Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretários Estaduais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Presidente da CBF, para reunião de Audiência Púlblica na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA SUGESTÃO DO DEPUTADO FÁBIO FARIA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 187/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 16/2009) - que "requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho".
APROVADO COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO EDINHO BEZ.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DA DEPUTADA THELMA DE OLIVEIRA.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 178/07 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração"". (Apensados: PL 3059/2008 e PL 4010/2008 (Apensado: PL 4652/2009))
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4010/2008, e do PL 4652/2009, apensados, e pela aprovação do PL 3059/2008, na forma do Substitutivo, apensado.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 16/05/2007.
APROVADO O PARECER.