PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA 

RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2009 (13:03)

ORDEM DO DIA
(revisada)

Item 1: REQ 5152/2009 = > PRC 196/2009
Autor: Mário Negromonte
Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 2: REQ 5083/2009 = > PL 5312/2009
Autor: Lincoln Portela
Ementa: Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 3: REQ 5043/2009 = > PL 3885/2008
Autor: Lincoln Portela
Ementa: Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 4: REQ 5192/2009 = > PRC 27/2007
Autor: Líderes
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.
RESULTADO: APROVADO O REQUERIMENTO.


Item 5: REQ 5154/2009 = > PL 5279/2009
Autor: Cândido Vaccarezza
Ementa: Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 6: MPV 460/2009
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão.

 

RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 7: PL 4208/2001
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 8: PL 3885/2008
Autor: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ementa: Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 9: PL 6543/2006
Autor: Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.
Ementa: Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


Item 10: PRC 297/2006
Autor: Fernando Ferro
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências.

APROVADO:
  •  o Projeto de Resolução nº 297, de 2006, com parecer favorável.
  • a Redação Final.
     
  • RESULTADO: PROMULGADA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2009.


    Item 11: PRC 27/2007
    Autor: Rita Camata
    Ementa: Institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.

    APROVADO:
  •  a Emenda oferecida pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  •  o Projeto de Resolução nº 27, de 2007, com pareceres favoráveis.
  •  a Redação Final.
  •  

    RESULTADO: PROMULGADA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2009.