Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 179/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 13/2009) - que "requer que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getulio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 180/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 14/2009) - que "requer a realização, em Fortaleza /CE, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA DATA DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 PARA A SUA REALIZAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 181/09 - do Sr. Deley - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, para debater o planejamento, os projetos, o aporte de recursos e o cronograma para a execução das obras de infraestrutura de transportes previstas para adequar nossos aeroportos, terminais de passageiros, sistemas metroviários, rodovias federais e vias urbanas, bem como a implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV, para que o Brasil possa sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA SUGESTÃO DO DEPUTADO SÍLVIO TORRES NO SENTIDO DE SER REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE VIAÇÃO E TRANSPOSTES E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.

REQUERIMENTO Nº 182/09 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "A Pesquisa Científica dos Esportes e da Educação Física em Âmbito Internacional" e realizar o lançamento no Brasil, do Livro "LEITURAS EM ESTUDOS OLÍMPICOS" que reúne textos da Universidade do Esporte de Beijing (CHINA) e da Universidade Gama Filho (BRASIL)".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINHO BEZ.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.701/08 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.