CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA PARA CUMPRIR MISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIGAÇÕES A RESPEITO DA QUADRILHA DE NEOZISTAS DESARTICULADA NO ESTADO DO RIO DO GRANDE DO SUL, COM CÉLULAS ORGANIZADAS EM SÃO PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E SEUS DESDOBRAMENTOS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de junho de 2009.

Às dezesseis horas e dezoito minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas articulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos. - CEXNEONA, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marcelo Itagiba – Coordenador, Alexandre Silveira, Carlos Sampaio, João Campos e Maria do Rosário. Deixou de comparecer o Deputado Pompeu de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a 1ª reunião da Comissão Externa destinada a apreciar a seguinte Pauta: I - Definição do Roteiro de Trabalho e II - Apreciação de Requerimentos. Antes, porém, de dar início à Ordem do Dia, o Sr. Coordenador prestou alguns esclarecimentos sobre procedimentos auxiliais no desenvolvimento das atividades da Comissão. ORDEM DO DIA: Por solicitação do Sr. Coordenador, os parlamentares presentes reiteraram os Ofícios apresentados e enviados anteriormente pelo Deputado Marcelo Itagiba, APROVANDO UNANIMEMENTE suas solicitações. Fizeram uso da palavra os Deputados: Marcelo Itagiba, que agradeceu a presença dos parlamentares, fez análise sobre o tema da Comissão e comunicou que na Comissão existem três delegados de polícia, além de membro do Ministério Público e que iria solicitar à Polícia Federal que encaminhasse delegados federais para acompanhar a Comissão. Leu Ofício encaminhado pelo Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Dr. José Mariano Benincá Beltrame em atenção a solicitação feita anteriormente pelo Sr. Coordenador e referendada pelos parlamentares membros. Solicitou a Deputada Maria do Rosário que encaminhasse à Comissão as sugestões para a realização das Audiências no Rio Grande do Sul e informou sobre aprovação de Projeto de sua autoria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aprovou a data nacional da imigração judaica, dia 18 de março. Deputado Alexandre Silveira, que parabenizou o Deputado Marcelo Itagiba pela iniciativa da instalação da Comissão Externa e teceu comentários sobre o tema. Deputada Maria do Rosário, que comunicou o acidente sofrido pelo Deputado Pompeu de Mattos justificando sua ausência da reunião e teceu comentários sobre o tema da Comissão e sobre as diligências a serem feitas no Rio Grande do Sul. O Sr. Coordenador, passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Alexandre Silveira em conformidade com o Art. 43 do RICD (Nenhum Deputado poderá presidir reunião de Comissão quando se debater ou votar matéria da qual seja Autor ou Relator). Item I - REQUERIMENTO Nº 01/09, do Deputado MARCELO ITAGIBA, que Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informações sobre operações para desarticular gangues neonazistas pela Polícia Civil estadual paulista, com envio à esta Comissão Externa de cópia de todos os dados que sejam correlatos a esta questão, esclarecendo sobre o que há de apurado pelas diversas delegacias de Polícia do Estado sobre a quadrilha de neonazistas presa no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina e sua possível relação com as 25 gangues que agem atualmente na Capital paulista conforme notícia midiática publicada na Folha de São Paulo do dia 17 de junho. APROVADO UNANIMEMENTE. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 02/09, do Deputado MARCELO ITAGIBA que Requer informações à Sra. Delegada Margarette Barreto, a respeito do indiciamento e da prisão realizada em São Paulo de quadrilha de neonazistas denominada Front 88, conforme matéria jornalística da "Folha de São Paulo" do dia 17 de junho (matéria anexa), com envio à Comissão Externa de cópia do inquérito correspondente, solicitando esclarecimentos sobre possíveis relações das ações da quadrilha desarticulada com as ações da quadrilha de neonazistas recentemente presa no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina. APROVADO UNANIMEMENTE. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 03/09, da Deputada MARIA DO ROSÁRIO, que Requer que esta Comissão Externa compareça ao Estado do RS para averiguar a existência de grupos neonazistas, realizando reunião para tomada de depoimentos de possíveis envolvidos. APROVADO UNANIMEMENTE (sob a Presidência do Coordenador, Sr. Deputado Marcelo Itagiba). Antes de encerrar a reunião, o Sr. Presidente convocou reunião para o dia 30 de junho, às quinze horas em Plenário a ser definido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Coordenador agradeceu a todos e encerrou os trabalhos da Comissão às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, _______________, Secretário, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada pelo Sr. Coordenador, Deputado Marcelo Itagiba_________________________ e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.