Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 162/09 - dos Srs. Afonso Hamm e Deley - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer os investimentos públicos comprometidos na proposta brasileira para a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016".
APROVADO E INCORPORADO AO REQUERIMENTO 163/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO JACKSON BARRETO.

REQUERIMENTO Nº 163/09 - do Sr. Jackson Barreto - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer o planejamento e os investimentos públicos previstos para a mobilidade urbana nos grandes centros que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO, INCORPORADO AO REQUERIMENTO 162/09, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AFONSO HAMM E DELEY.

REQUERIMENTO Nº 164/09 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 3404/2008) - que "requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Turismo e Desporto, o Projeto de Lei n.º 3404/2008".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO, POR JÁ TER SIDO ATENDIDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.878/03 - do Sr. Edson Duarte - que "autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional". (Apensado: PL 825/2007)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTD, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CTD, e da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CTD.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO GILMAR MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput".
RELATOR: Deputado EUGÊNIO RABELO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO SILVIO TORRES.