Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 160/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 7/2009) - que "reque que seja convidado o Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre fontes de financiamento para construção de equipamentos de Turismo em nosso Pais, em especial no Nordeste".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO. VOTARAM A FAVOR OS SENHORES DEPUTADOS: EUGÊNIO RABELO, AFONSO HAMM, FERNANDO LOPES, CARLOS EDUARDO CADOCA, DELEY, MARCELO TEIXEIRA, ARNON BEZERRA, SILVIO TORRES, JACKSON BARRETO E JERÔNIMO REIS.

REQUERIMENTO Nº 161/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 6/2009) - que "reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO. VOTARAM A FAVOR OS SENHORES DEPUTADOS: EUGÊNIO RABELO, AFONSO HAMM, FERNANDO LOPES, CARLOS EDUARDO CADOCA, DELEY, MARCELO TEIXEIRA, ARNON BEZERRA, SILVIO TORRES, JACKSON BARRETO E JERÔNIMO REIS.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 158/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer indicação para representar a Comissão de Turismo e Desporto em evento na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 159/09 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados o Sr. Fernando Mascarenhas, Presidente do CBCE - Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, o Sr. Wadson Ribeiro, Secretário Executivo do Ministério do Esporte, o Sr. Ronaldo Mota, do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Sra. Pesquisadora Wrana Maria Panizzi, vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Turismo e Desporto e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática possam discorrer sobre a proposta de criação do Fundo de Ciência e Tecnologia do Esporte e Lazer".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.372/08 - do Sr. Juvenil - que "acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ARNON BEZERRA.