CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/4/2009

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 499/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer nos termos do artigo 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Req. nº 500/09, na ordem do dia desta reunião".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 500/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e em outras regiões do país".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 484/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater as ações dos órgãos ambientais federais".
APROVADO NA FORMA DE MESA-REDONDA, COM ADENDO PARA SER DEBATIDA A QUESTÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA SERRA DO DIVISOR, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL. SUBSCREVEU O REQ. DEPUTADO ILDERLEI CORDEIRO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 486/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater o valor dos produtos derivados de petróleo".
APROVADO NA FORMA DE MESA-REDONDA. SUBSCREVEU O REQ. DEPUTADO ILDERLEI CORDEIRO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 487/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, à ser realizada no Estado do Acre, para debater a reforma ortográfica brasileira".
APROVADO NA FORMA DE MESA-REDONDA. SUBSCREVEU O REQ. DEPUTADO ILDERLEI CORDEIRO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 492/09 - d o Sr. Silas Câmara - que "requer a realização do III SIMPÓSIO da AMAZÔNIA no segundo semestre deste ano e providências da Mesa Diretora da Casa para que esse evento conste da agenda anual da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 493/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater as providências que estão sendo tomadas em relação à descoberta e apreensão de um laboratório biológico de pesquisa clandestino no hotel de luxo Rio Negro Lodge, no município de Barcelos/AM".
APROVADO, COM ADENDO PARA A IDA DE COMITIVA DE PARLAMENTARES DA CAINDR, AO LOCAL. SUBSCREVEU O REQ. O DEPUTADO ASDRUBAL BENTES.


8 -

REQUERIMENTO Nº 494/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, e a Assembléia Legislativa do Amapá, sobre a situação da educação básica, transporte, merenda escolar e piso salarial dos professores".

APROVADO, COM O ADENDO PARA QUE O DEBATE SE ESTENDA A TODOS OS ESTADOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.

 


 

9 -

REQUERIMENTO Nº 495/09 - do Sr. Capitão Assumção - que "requer sejam convidados um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Representantes da Agência Nacional de Águas(ANA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a jornalista Paula Saldanha, para debater acerca da primeira expedição científica à nascente do Rio Amazonas, da qual participaram em junho de 2007".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 496/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a inclusão do Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL), Sr. Emerson Martins Costa, como convidado, da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir a "A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA".
APROVADO, INCLUINDO TAMBÉM A TELEFONIA FIXA. SUBSCREVEU O REQ. DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.


11 -

REQUERIMENTO Nº 497/09 - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer a inclusão de Representante da Polícia Rodoviária Federal, na audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir as "SOLUÇÕES PARA O IMPASSE CRIADO PELO BLOQUEIO DE TRECHO DA BR 174 (BOA VISTA/MANAUS) QUE PASSA PELAS TERRAS DA TRIBO WAIMIRI-ATRORIS", solicitada no requerimento nº 455/09 ".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQ. DEP. ANTÔNIO FEIJÃO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 498/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de Seminário sobre Tecnologias e Investimentos para o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 25/03/2009.
O Deputado Eduardo Valverde apresentou voto em separado em 7/4/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


14 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.