CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 139/09 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro dos Esportes Sr. Orlando Silva, Representantes de Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro".
APROVADO CONJUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO Nº 142/09.


2 -

REQUERIMENTO Nº 140/09 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para uma discussão sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 141/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer seminário com a finalidade de debater sobre as políticas para o esporte escolar no Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 142/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos públicos nos clubes formadores de atletas olímpicos".
APROVADO CONJUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO Nº 139/09.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 699/07 - do Sr. Sandes Júnior - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a destinar diretamente aos estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO MARCELO TEIXEIRA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008.
O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 14/05/2008.
APROVADO O PARECER REFORMULADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.