CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 08 do Anexo II
HORÁRIO: 12h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/07/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 118/08 - do Sr. Luiz Bassuma - (PL 949/2007) - que "requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 949 de 2007 de autoria do nobre deputado Fernando Coruja e seus apensos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 119/08 - do Sr. Cezar Silvestri - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os efeitos para o consumidor da mudança de padrão na comercialização de garrafas de refrigerantes e cervejas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.921/01 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada MARIA DO CARMO LARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Celso Russomanno apresentou voto em separado em 30/10/2003.
(Avulso Nº 36)