CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/07/2008


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.625/06 - do Sr. Osório Adriano - que "dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers"". (Apensado: PL 1489/2007)
RELATOR: Deputado CARLOS BRANDÃO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1489/2007, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 115/07 - do Sr. Edmilson Valentim - que "regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDU.
Vista ao Deputado Filipe Pereira, em 18/06/2008.
O Deputado Filipe Pereira apresentou voto em separado em 19/06/2008.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 747/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera o artigo 31A da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.165/07 - do Sr. Edigar Mão Branca - que "institui a Política Nacional de Reforma ou Construção de Habitações de Interesse Social"
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSÉ PAULO TÓFFANO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.208/07 - do Sr. José Genoíno - que "altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados José Airton Cirilo e Marcelo Melo, em 04/06/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.630/07 - do Sr. José Carlos Vieira - que "dispõe sobre a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso da água, nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ PAULO TÓFFANO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.019/08 - do Sr. Antonio Bulhões - que "acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias"".
RELATOR: Deputado CARLOS BRANDÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO LÁZARO BOTELHO.