Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 3.496/00 - do Sr. MOREIRA MENDES - (PLS 74/2000) - que "denomina Aeroporto de Porto Velho - Jorge Teixeira de Oliveira o Aeroporto de Porto Velho, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado EURÍPEDES MIRANDA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA ao Deputado Wolney Queiroz, em 20/06/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.099/01 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros."
RELATOR: Deputado PAULO LIMA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Marisa Serrano, em 10/10/2001
O Deputado Costa Ferreira apresentou voto em separado em 16/10/2001
RETIRADO DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 5.046/01 - do Sr. João Herrmann Neto - (PL 6168/2002) - que "dá ao Aeroporto Internacional São Paulo/Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas - Comandante Rolim"."
RELATOR: Deputado CUNHA BUENO
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR, DEP. FLÁVIO ARNS
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO CUNHA BUENO

PROJETO DE LEI Nº 5.128/01 - do Sr. Narcio Rodrigues - que "denomina "Aeroporto de Uberaba - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais."
RELATOR: Deputado ZEZÉ PERRELLA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.747/01 - do Sr. Joel de Hollanda - que "inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.474/00 - do Sr. Wellington Dias - que "institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências."
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO
PARECER: pela aprovação, com emenda.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR, DEP. FLÁVIO ARNS
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO OSVALDO COELHO

PROJETO DE LEI Nº 6.341/02 - do Sr. Celso Russomanno - que "institui o Dia Nacional do Caminhoneiro."
RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.351/00 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.409/01 - do Sr. Julio Semeghini - que "institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Flávio Arns, em 04/06/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 5.791/01 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela rejeição.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR, DEP. COSTA FERREIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOEL DE HOLLANDA

PROJETO DE LEI Nº 5.875/01 - do Sr. Flávio Arns - que "institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança"."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.102/02 - da Sra. Tânia Soares - que "institui o Dia Nacional da União entre os Povos."
RELATORA: Deputada NICE LOBÃO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.324/01 - do Sr. Chico Sardelli - que "institui o dia 12 de setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.292/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional." (Apensado: PL 5326/2001)
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-5326/2001, apensado.
RETIRADO PELO AUTOR