Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 5.564/01 - do Senado Federal - (PLS 157/2001) - que "denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará." (Apensado: PL 5295/2001)
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-5295/2001, apensado.
Vista ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, em 24/04/2002
O Deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou voto em separado em 09/05/2002
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS

PROJETO DE LEI Nº 5.455/01 - do Senado Federal - (PLS 76/2001) - que "denomina "Palácio Dra. Luiza Galindo Malaquias", o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.300/01 - do Senado Federal - (PLS 94/2001) - que "institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.401/01 - do Poder Executivo - que "inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.590/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder"."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.225/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "acrescenta o nome do professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE."
RELATOR: Deputado ITAMAR SERPA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.966/01 - do Sr. Eni Voltolini - que "denomina a cidade de Canoinhas-SC Capital Nacional dos Doadores Voluntários de Sangue."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.697/01 - do Sr. João Pizzolatti - que "institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica."
RELATOR: Deputado ZÉ ÍNDIO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.227/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o Dia acional do Cozinheiro."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.965/01 - do Sr. Milton Monti - que "institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado."
RELATOR: Deputado MEDEIROS
PARECER: pela aprovação, com emenda.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADA RELATORA, DEP. IARA BERNARDI
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO MEDEIROS

PROJETO DE LEI Nº 4.314/01 - da Sra. Luci Choinacki - que "cria o Dia da Mulher e dá outras providências." (Apensado: PL 4841/2001)
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4841/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 5.905/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o ano de 2003 como o "Ano da Mulher"."
RELATORA: Deputada NICE LOBÃO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.351/00 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 3.551/00 - dos Srs. Jaques Wagner e Walter Pinheiro - que "instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.816/99 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde"."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: Parecer vencedor do Relator , Dep. Átila Lira, pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.409/01 - do Sr. Julio Semeghini - que "institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO FLÁVIO ARNS.

PROJETO DE LEI Nº 3.498/00 - do Sr. Celso Giglio - que "institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, bem como os males dele originários."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 5.788/01 - do Sr. Celso Russomanno - que "institui o Dia Nacional da Esclerose Múltipla."
RELATOR: Deputado RENILDO LEAL
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 5.104/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "instui o Dia do Peão de Rodeio."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR, DEP. FLÁVIO ARNS
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO WOLNEY QUEIROZ

PROJETO DE LEI Nº 3.737/00 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.261/01 - da Sra. Almerinda de Carvalho - que "institui o "Dia do Desarmamento Nacional"."
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.754/01 - da Sra. Marisa Serrano - que "dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional do Movimento Comunitário."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.915/01 - do Sr. Murilo Domingos - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Peixe"."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.324/01 - do Sr. Chico Sardelli - que "institui o dia 12 de setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

PROJETO DE LEI Nº 6.044/02 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o "Dia da Legalidade" no calendário oficial brasileiro."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.292/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional." (Apensado: PL 5326/2001)
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-5326/2001, apensado.
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO