CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - do Sr. Ary Kara - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Trânsito, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados e acompanhar a aplicação da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
ADIADA A DISCUSSÃO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.536/99 - do Sr. Domiciano Cabral - que "denomina "Rodovia Humberto Lucena" o trecho da rodovia BR-230 entre João Pessoa e Capina Grande, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado OLAVO CALHEIROS.
PARECER: parecer contrario do relator, dep olavo calheiros, a este, e favorável ao pl. 1872/99, apensado.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Basílio Villani e Paulo Gouvêa, em 25/04/2001.
Adiada a Discussão, em 02/05/2001.
RETIRADO DE PAUTA


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.539/00 - do Sr. Milton Temer - que "dispõe sobre a utilização gratuita de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado".
RELATOR: Deputado PHILEMON RODRIGUES.
PARECER: parecer favorável do relator, dep philemon rodrigues, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Asdrubal Bentes e Neuton Lima, em 04/04/2001.
O Deputado Neuton Lima apresentou voto em separado em 18/04/2001.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MÁRIO NEGROMONTE E BASÍLIO VILLANI


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.296/00 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional".
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: parecer contrário do relator, dep pedro chaves.
VISTA ao Deputado Raimundo Santos, em 16/05/2001.
O Deputado Pedro Chaves apresentou voto em separado em 06/12/2000.
Adiada a Discussão, em 02/05/2001.
RETIRADO DE PAUTA


5 -

PROJETO DE LEI Nº 889/99 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre a padronização de numeração dos chassis dos veículos automotores fabricados ou montados no Brasil para a comercialização no mercado interno e Mercosul e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.931/00 - do Sr. Pedro Fernandes - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas brasileiras de transporte aéreo colocarem, no interior das cabines de comando das aeronaves, o instrumento GPS (Global Positioning System) e câmara de vídeo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA.
PARECER: parecer favoravel do relator, dep roberto rocha.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.