CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/09


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.603/04 - da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. e Reginaldo Lopes - que "dispõe sobre o "Ano da Juventude""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 73/99 - da Sra. Nice Lobão - que "dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências". (Apensados: PL 3627/2004 e PL 615/2003 (Apensado: PL 1313/2003))
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, da ESB 1 CEC, do PL 615/2003, do PL 1313/2003, e do PL 3627/2004, apensados, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.622/04 - do Sr. Gilmar Machado - que "acrescenta 2º ao art. 82 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". (Apensado: PL 5680/2005)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5680/2005, apensado, com emenda.


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.538/04 - do Sr. Ney Lopes - que "dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.557/04 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da Administração Federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.006/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas"
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.401/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.638/04 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CTASP, com emenda.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.249/03 - do Sr. Carlos Nader - que "torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda". (Apensados: PL 1466/2003 (Apensado: PL 4930/2005) e PL 4216/2004)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1466/2003, do PL 4216/2004, e do PL 4930/2005, apensados, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.630/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.109/05 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 5.316/05 - da Sra. Zelinda Novaes - que "dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos dos estabelecimentos públicos de ensino".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.327/04 - da Sra. Maninha - que "cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 5.050/05 - do Sr. Dr. Heleno - que "dispõe sobre a criação da Universidade da Região dos Lagos, com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 6.782/02 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Norte do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.031/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "altera a redação dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 2.165/03 - do Sr. Simplício Mário - que "adiciona parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 4.976/05 - do Sr. Mário Heringer - que "determina a regionalização do livro didático e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC, com substitutivo.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 5.198/05 - do Sr. Professor Irapuan Teixeira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Bíblia Sagrada como livro didático na disciplina de história nas escolas do ensino médio".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 7.454/02 - do Sr. Eni Voltolini - que "dispõe sobre a implantação do Programa de Trânsito Aluno-Guia nas escolas de educação básica".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 4.626/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Cria o programa Bombeiro Professor.""
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CSPCCO.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 3.900/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Rogério Teófilo, em 31/08/2005.


23 -

PROJETO DE LEI Nº 5.035/05 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II"".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.


24 -

PROJETO DE LEI Nº 3.070/04 - do Sr. José Ivo Sartori - que "denomina "Rodovia da Maçã" o trecho da BR - 285, entre as cidades de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, São José dos Ausentes, até a divisa com o Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada KELLY MORAES.
PARECER: pela aprovação.


25 -

PROJETO DE LEI Nº 4.350/04 - do Sr. José Divino - que "confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira"".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.


26 -

PROJETO DE LEI Nº 4.513/04 - do Sr. Luiz Carreira - que "denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


27 -

PROJETO DE LEI Nº 3.687/04 - do Sr. Rubens Otoni - que "denomina "Viaduto Governador Henrique Santillo" o viaduto localizado no km 432 da BR-153, no Município de Anápolis - GO".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.


28 -

PROJETO DE LEI Nº 5.161/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.


29 -

PROJETO DE LEI Nº 4.689/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a Semana Nacional do Empreendedor".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.


30 -

PROJETO DE LEI Nº 5.015/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.


31 -

PROJETO DE LEI Nº 5.093/05 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.


32 -

PROJETO DE LEI Nº 2.896/04 - do Sr. Romel Anizio - que "institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.


33 -

PROJETO DE LEI Nº 5.310/05 - do Sr. Daniel Almeida - que "institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro"".
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO.
PARECER: pela aprovação.


34 -

PROJETO DE LEI Nº 906/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui a "Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's"".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.


35 -

PROJETO DE LEI Nº 3.925/04 - do Sr. Carlos Souza - que "institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária"".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.


36 -

PROJETO DE LEI Nº 5.255/05 - do Sr. Marcello Siqueira - que "institui a Semana Nacional de Combate ao Desperdício".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.


37 -

PROJETO DE LEI Nº 5.020/05 - do Sr. Manato - que "institui o dia 9 de dezembro como Dia Nacional Contra a Corrupção".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.


38 -

PROJETO DE LEI Nº 5.483/05 - do Sr. Paulo Bauer - que "estabelece o dia 29 de março como o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa".
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela aprovação.