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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 24/08/2005
A - |
Matéria sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 305/05
- do Sr. Vadão Gomes - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, V, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.832/03, do Deputado Hamilton Casara".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 306/05
- do Sr. Pastor Amarildo - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, V, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5120/05, do Deputado José Carlos Machado".
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B - |
Requerimentos: |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 285/05
- do Sr. Vadão Gomes - (PL 2832/2003) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proteção do patrimônio espeleológico nacional"
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
1.561/05
- do Sr. Luiz Carreira e outros - que "dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.832/03
- do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre proteção do patrimonio espeleologico e dá outras providências".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.120/05
- do Sr. José Carlos Machado - que "regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico".
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D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.893/04
- do Sr. Fernando Gabeira - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.147/04
- do Sr. Jurandir Boia - que "dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas". (Apensados: PL 4281/2004 e PL 4628/2004)
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.273/04
- do Sr. João Caldas - que "autoriza o Poder Executivo criar o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.546/04
- do Sr. Eduardo Paes - que "institui que toda licitação voltada para operações de compra e venda de energia elétrica, inclusive na modalidade de leilão, terá a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas, altera dispositivo da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.709/04
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.871/05
- do Sr. Paulo Gouvêa - que "estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.000/05
- do Sr. Cabo Júlio - que "dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências".
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