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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
EXTRAPAUTA
PROJETO DE LEI Nº 4.514-A/04
RELATOR: Deputado GEDDEL VIEIRA LIMA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das emendas nºs 1 a 9 apresentadas na CAPADR e da emenda nº 1 apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada na Comissão.
RESULTADO: vista ao Deputado Vignatti.
REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Pauderney Avelino - para que sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre despesas com utilização de cartões de crédito corporativo da União, de que trata o TC 011.825/2005.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que essas informações sejam fornecidas a partir do ano de 2000.
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado FRANCISCO DORNELLES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 305/02, 327/02, 29/03, 176/04, 241/05 e 258/05, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição dos PLP's nºs 305/02, 327/02, 29/03, 176/04, 241/05 e 258/05, apensados.
RESULTADO: vista ao Deputado Eduardo Cunha
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado FRANCISCO DORNELLES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDEIC.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda.
RESULTADO: aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Vignatti.
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e das emendas nºs 2 e 3 ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e da emenda nº 3 ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.
RELATOR: Deputado NELSON BORNIER
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado CARLITO MERSS
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.014/04, apensado, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.431/04, 4.583/04, 5.325/05 e 5.619/05, apensados; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação do PL nº 4.014/04, apensado.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado FRANCISCO DORNELLES
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.606/04, apensado.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.