COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LOCAL:
Plenário 4, Anexo IIHORÁRIO: 10h
RESUMO DAS CONCLUSÕES DA
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/08
A - Requerimento:
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o requerimento.
EXTRAPAUTA
REQUERIMENTO Nº 71/05
- dos Srs. Carlos Willian e Nelson Bornier - para que sejam convidados os Srs. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal; Paulo Baltazar, ex-Secretário Adjunto da Receita Federal; Sandro Martins, Auditor Fiscal da Receita Federal; Lauro Cardoso, Promotor do Ministério Público; Jorge Vitor Rodrigues, Representante da Empresa SBS Consultoria Tributária; Alberto Andrade, Advogado da Empresa Fiat do Brasil S/A; e o Presidente da Empresa Fiat do Brasil S/A, para prestarem esclarecimentos sobre acusação de sonegação fiscal.RESULTADO: aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: transformado o Requerimento em apresentação de Proposta de Fiscalização e Controle - PFC.
B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA - ART. 155, RICD
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO: vista ao Deputado Vignatti.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.255/97, apensado, e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.255/97, apensado, e das emendas nºs 1 e 2 da CEIC.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
RELATOR-SUBSTITUTO: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição do Substitutivo da CSSF e da emenda apresentada na Comissão.
RESULTADO: retirado de pauta pelo autor.
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDC.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.102/04 e 3.221/04, apensados, e da emenda apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição do Projeto, dos PL's nºs 3.102/04 e 3.221/04, apensados, e da emenda apresentada na CTASP.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.193/03, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e das emendas nºs 2 e 3 ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e da emenda nº 3 ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado MOREIRA FRANCO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado NELSON BORNIER
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta pelo relator.
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
RESULTADO: retirado de pauta.
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO: aprovado, unanimemente, o parecer.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RESULTADO: retirado de pauta.