Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.940/01 - do Sr. Senado Federal - (PLS 132/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/04/2002
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 10/04/2002
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOSÉ PIMENTEL, JOÃO GRANDÃO E ADÃO PRETTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOÃO GRANDÃO

PROJETO DE LEI Nº 5.071/01 - do Senado Federal - (PLS 133/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/04/2002
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 10/04/2002
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOSÉ PIMENTEL, JOÃO GRANDÃO E ADÃO PRETTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOÃO GRANDÃO

PROJETO DE LEI Nº 5.759/01 - do Senado Federal - (PLS 443/1999) - que "altera os arts. 18, 21 e 22 da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 24/04/2002
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.905/01 - do Senado Federal - (PLS 131/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ADÃO PRETTO, em 08/05/02 

PROJETO DE LEI Nº 5.212/01 - do Senado Federal - (PLS 134/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO, em 08/05/02 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 2.041/96 - do Sr. Jaime Martins - que "altera o artigo 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal"." (Apensados: PL 620/1999, PL 2042/1996, PL 2112/1996, PL 4658/1998, PL 2284/1996 e PL 4857/2001)
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE
PARECER: pela aprovação deste, do PL-2042/1996, do PL-2112/1996, do PL-2284/1996, e do PL-4857/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL-620/1999, e do PL-4658/1998, apensados.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, SILAS BRASILEIRO E XICO GRAZIANO, em 08/05/02 

PROJETO DE LEI Nº 4.897/01 - do Sr. Rommel Feijó - que "dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido."
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSA
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 2 CAPR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR, e da Emenda ao Substitutivo 1 CAPR.
Vista à Deputada Luci Choinacki, em 10/04/2002
RETIRADO PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 5.331/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas."
RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO FONSECA
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CAPR, com emenda.
Vista ao Deputado Giovanni Queiroz, em 10/04/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.415/01 - da Sra. Kátia Abreu - que "concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a fevereiro de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias."
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Abelardo Lupion, em 24/04/2002
RETIRADO PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 5.211/01 - do Sr. Osmar Serraglio - que "altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público."
RELATOR: Deputado HUGO BIEHL
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO, em 08/05/02 

PROJETO DE LEI Nº 5.402/01 - do Sr. Silas Brasileiro - que "altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado THEMÍSTOCLES SAMPAIO
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO, em 08/05/02 

PROJETO DE LEI Nº 5.746/01 - do Sr. João Leão - (PL 1921/1999) - que "determina o expurgo dos encargos correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste."
RELATOR: Deputado CARLOS DUNGA
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO XICO GRAZIANO, em 08/05/02 

PROJETO DE LEI Nº 5.797/01 - da Sra. Marisa Serrano - que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei nº 8870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo."
RELATOR: Deputado HUGO BIEHL
PARECER: pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO, em 08/05/02 

PROJETO DE LEI Nº 5.487/01 - do Senado Federal - (PLS 352/1999) - que "acrescenta parágrafos ao artigo segundo da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal."
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSA
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO, em 08/05/02