Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242/05 - do Poder Executivo - (MSC 169/2005) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 12/05/2005.
Discussão em turno único, em 19/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 24/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 24/05/2005.
Discussão em turno único, em 25/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:16)
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO GOLDMAN, LÍDER DO PSDB, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTA MPV.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. LUCIANA GENRO (S.PART.-RS) E DEP. MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 244/05 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 20.327.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 24/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 24/05/2005.
Discussão em turno único, em 25/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:16)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 242/05, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 245/05 - do Poder Executivo - que "abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 24/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 24/05/2005.
Discussão em turno único, em 25/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:16)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 242/05, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246/05 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 24/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 24/05/2005.
Discussão em turno único, em 25/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:16)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 242/05, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.659/04 - do Poder Executivo - (MSC 855/2004) - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes, em 28/04/2005.
Discussão em turno único, em 05/04/2005.
Discussão em turno único, em 12/04/2005.
Discussão em turno único, em 13/04/2005.
Discussão em turno único, em 14/04/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 19/04/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 19/04/2005.
Discussão em turno único, em 26/04/2005.
Discussão em turno único, em 28/04/2005.
Discussão em turno único, em 03/05/2005.
Discussão em turno único, em 12/05/2005.
Discussão em turno único, em 19/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 24/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:04), em 24/05/2005.
Discussão em turno único, em 25/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:16)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 242/05, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.776/05 - do Poder Executivo - (MSC 93/2005) - que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 31/05/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:50), em 01/06/2005.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:16), em 01/06/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18:16)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DA NÃO-CONCLUSÃO DA APRECIAÇÃO DA MPV 242/05, ITEM 01 DA PAUTA, COM PRAZO ENCERRADO.