TEMA: "Setor Hidroviário no Programa Nacional de Desestatização"

(REQ 18/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato; REQ 31/2026 CVT, do deputado Alexandre Lindenmeyer; REQ 32/2026 CVT, do deputado Zé Neto)

Presentes:

. BRUNO POTIGUARA, Diretor, e EMERSON ALMEIDA, Coordenador Geral, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas;

. DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, Diretor de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos;

. EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos Hidroviários (ANTAQ);

. CÉLIO REIS, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);

.FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE, Diretor-Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH;

. FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS, Procurador Regional da República, representando a Procuradoria-Geral da República;

. MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);

. ALESSANDRA MUNDURUKU, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);

. LUKAS TUPINAMBÁ, Coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA);

. ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Assessora de Relações Governamentais da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI);