CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 182/05 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que a Comissão de Educação e Cultura convoque um Seminário em conjunto com a Comissão de Educação do Senado Federal destinada a analisar a proposta de Federalização das Universidades Comunitárias de Regiões Pobres".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 183/05 - dos Srs. Paulo Delgado e Comissão de Educação e Cultura - que "requer a realização de Seminário, com a participação da Comissão de Educação do Senado Federal, para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.521/04 - do Senado Federal - Comissão de Educação - (PLS 516/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Cariri (UFCARIRI)".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.278/03 - do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - que "institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.702/04 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (OF 2525/2004) - que "institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 608/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta artigo à Lei n° 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências". (Apensado: PL 1626/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1626/2003, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 30/03/2005.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS)
PARECER VENCEDOR, DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS), PELA APROVAÇÃO DESTE, E PELA REJEIÇÃO DO PL 1626/2003, APENSADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.480/01 - do Sr. Osório Adriano - que "obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual". (Apensados: PL 5573/2001 (Apensado: PL 6128/2002 (Apensado: PL 3464/2004)) e PL 6009/2001 (Apensado: PL 6710/2002))
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, da EMC 1/2002 CECD, do PL 5573/2001, do PL 6009/2001, do PL 6128/2002, do PL 6710/2002, e do PL 3464/2004, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MURILO ZAUITH.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, da EMR 1 CSSF, da EMR 2 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RICARDO IZAR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.142/00 - da Sra. Marinha Raupp - que "dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM.
Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira, em 08/10/2003.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI Nº 85/03 - do Sr. Roberto Magalhães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS PAULO RUBEM SANTIADO E MARIA DO ROSÁRIO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.637/01 - do Sr. Léo Alcântara - que "dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino". (Apensados: PL 1671/2003, PL 2394/2003 (Apensado: PL 4249/2004), PL 3325/2004, PL 3736/2004 e PL 4527/2004 (Apensado: PL 5313/2005))
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3325/2004, do PL 3736/2004, do PL 4249/2004, e do PL 4527/2004, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Jonival Lucas Junior, em 23/04/2003.
Os Deputados Jonival Lucas Junior e Átila Lira apresentaram votos em separado.
REJEITADO O PARECER, APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS JONIVAL LUCAS JUNIOR E ÁTILA LIRA
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. ÁTILA LIRA (PSDB-PI)
PARECER VENCEDOR, DEP. ÁTILA LIRA (PSDB-PI), PELA APROVAÇÃO DESTE, COM EMENDA, E PELA REJEIÇÃO DO PL 1671/2003, DO PL 2394/2003, DO PL 3325/2004, DO PL 3736/2004, DO PL 4249/2004 E DO PL 4527/2004, APENSADOS.
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA O VOTO DO DEPUTADO IARA BERNARDI.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.386/04 - do Sr. Feu Rosa - que "institui o "Programa Leitura de Jornais em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino médio".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.181/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o termo de comparecimento nas reuniões de Pais e Mestres, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.200/04 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 15/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS PAULO RUBEM SANTIAGO E MARIA DO ROSÁRIO.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.902/04 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho"".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.135/03 - do Sr. Eduardo Seabra - que "denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências"
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Vista ao Deputado Gastão Vieira, em 04/05/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


17 -

PROJETO DE LEI Nº 4.787/05 - do Sr. Paulo Afonso - que "confere ao Município de Praia Grande (SC), o título de "Capital Nacional dos Canyons"".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


18 -

PROJETO DE LEI Nº 1.650/03 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho"
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS COLOMBO E IARA BERNARDI, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO COLOMBO


20 -

PROJETO DE LEI Nº 4.689/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a Semana Nacional do Empreendedor".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 4.274/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade"
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Neuton Lima, em 04/05/2005.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LOBBE NETO


22 -

PROJETO DE LEI Nº 4.703/04 - do Senado Federal - Papaléo Paes - (OF 2526/2004) - que "institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


23 -

PROJETO DE LEI Nº 4.817/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "institui 2005 como o "Ano Nacional da Paz e do Desarmamento" e o dia 20 de outubro como o " Dia Nacional da Paz e do Desarmamento"".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, DEP. NEYDE APARECIDA (PT-GO)
PARECER VENCEDOR, DEP. NEYDE APARECIDA (PT-GO), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR