CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 03/12/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min


    A - Audiência pública

    Tema:     Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável

    Convidados:

    LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada);

    CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada);

    GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada).

    (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel)

    B - Deliberação de requerimentos

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestar esclarecimentos sobre as recentes investigações que indicam falsificação de produtos destinados à saúde. Convidados: Representante da Unikka Pharma MEDICAMENTOS; Representante da LCA FARMACEUTICA LTDA – EPP; Representante da Ely Lilly".


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de VISITA TÉCNICA às fábricas, farmácias e aos centros de distribuição de marketplaces para fiscalizar a qualidade dos suplementos produzidos e comercializados".