LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle 2025: gastos tributários (renúncias tributárias), diagnósticos, evolução, perspectivas e impactos sobre as finanças públicas."

Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) Rafael Gomes Lima, Auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) do Tribunal de Contas da União (TCU)

2) Claudemir Rodrigues Malaquias, Auditor-Fiscal, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda

(Em atendimento ao Requerimento nº 303/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025)