CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para prestar informações sobre os anunciados programas de Concessões Rodoviárias (CREMA e CREMINHA), bem como os investimentos em Ferrovias que serão implementados neste ano pelo Governo Federal".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Francisco Appio, em 30/04/2003.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.788/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de caminhões, ônibus, microônibus e tratores".
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.070/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "denomina o trecho da BR - 235 entre Aracaju e a divisa SE / BA "Rodovia Padre Pedro"".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER