TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.602/2024 - dos Srs. Carla Zambelli e Capitão Alden - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) sobre o projeto “Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia” realizado pelo Governo Federal em parceria com a UNESCO. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.475/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a noticia de prejuízo de R$ 260 milhões devido ao vencimento de vacinas Coronavc nos estoques do ministério".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.027/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a licitação aberta pela Aeronáutica para a compra de alimentos de luxo, como picanha, camarão e salmão, incluindo os critérios de necessidade, justificativas e análise de custo-benefício. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.045/2024 - da Comissão de Saúde - que "requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.046/2024 - da Comissão de Saúde - que "requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.047/2024 - da Comissão de Saúde - que "requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.048/2024 - da Comissão de Saúde - que "requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.049/2024 - da Comissão de Saúde - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações sobre a execução do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e questões referentes à efetivação e certificação dos médicos bolsistas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.050/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a fiscalização das concessões públicas para mineração, especialmente nas regiões da Amazônia e Cerrado, com foco em impactos ambientais e cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.051/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do desenvolvimento da aviação no Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.052/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do potencial econômico na cadeia do bambu".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.053/2024 - do Sr. Pedro Lupion - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, S. Exmo. Ricardo Lewandowski, que preste informações sobre os processos de demarcação de novas terras indígenas, chancelados pela assinatura de sete portarias declaratórias, a saber: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.054/2024 - da Sra. Duda Salabert - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia (MME), informações sobre a barragem de mineração da empresa AngloGold Ashanti que ensejou o acionamento por engano de sirene de alerta de rompimento, no dia 29 de outubro de 2024, em Santa Bárbara/MG".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.055/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Fazenda informações sobre a utilização de recursos do Fundo Amazônia para os corpos de bombeiros no trabalho de combate às queimadas que assolaram o Brasil em 2024. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.056/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações acerca da Reforma Administrativa que o Governo pretende fazer".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.057/2024 - do Sr. Ricardo Ayres - que "requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação atual das filas de atendimento e procedimentos em saúde no Estado do Tocantins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.058/2024 - do Sr. Nelson Barbudo - que "requer informações ao Ministério da Cultura acerca da execução orçamentária realizada nos últimos dois anos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.059/2024 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que "requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre quais seriam os impactos do Projeto de Lei nº 46, de 2024, sobre a gestão e a efetivação dos seguros e benefícios prestados às pessoas idosas no Brasil, no âmbito do INSS, bem como uma avaliação de sua compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.060/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.061/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.062/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita-se à Ministra de Estado de Saúde informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.063/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para coibir empresas de apostas, conhecidas como "bets", a utilizarem crianças como garotospropaganda em suas campanhas de publicidade".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.064/2024 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, com o auxílio do Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor energético no período de 2019 a 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.065/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que as operações de combate à corrupção da CGU, despencaram no atual governo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.066/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que o governo não pretende controlar a expansão dos gastos públicos, mesmo com a alta de juros e a desvalorização da taxa de câmbio".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.067/2024 - da Sra. Silvia Cristina e outros - que "requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.068/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Pé-de-Meia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.069/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca da composição, recursos, transparência e fiscalização do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.070/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer Informações do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, Sr. Paulo Pimenta para esclarecer sobre os pontos nebulosos ou ilegais do aumento de gastos com publicidade em 733%, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União que apontou diversas irregularidades na contratação de propaganda e publicidade pelo Governo Federal. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.071/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para evitar uma nova epidemia de dengue"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.072/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.073/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.074/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.075/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.076/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de cobrança de novo imposto de faculdades particulares para custear novo órgão público".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.077/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o corte milionário no orçamento parar as universidades em 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.078/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do impacto nas aulas no Amazonas diante da severa seca que atinge o estado. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.079/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações relativas à relação deste Ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Projeto “Novas Escolas” do governo do estado de São Paulo. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.081/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no sentido de esclarecer as promessas da disponibilização de recursos para a renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul, que não foi cumprida".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.082/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que nossa moeda, o real, foi a segunda que mais desvalorizou em 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.083/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que o governo mantém uma estrutura de “filiais” na pasta, e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.084/2024 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer que sejam prestadas informações pelo Ministro dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre as atas de reuniões que geraram as Resoluções CNPI Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 e CNPI Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.085/2024 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta - que "requer ao Ministério da Saúde informações acerca da quantidade de mamógrafos existentes no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.086/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca dos problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, após o ciclo severo de estiagem no Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.087/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre Telebras ter confessado ao TCU pedalada fiscal de R$184 milhões para o ano de 2025".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.088/2024 - do Sr. Rui Falcão - que "requer informações ao Exmo. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre valores arrecadados com a incidência de IR sobre a PLR, bem valores que seriam arrecadados decorrentes da criação de imposto sobre lucros e dividendos de proventos de qualquer natureza".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.089/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca das 10,9 milhões de doses de vacinas incineradas, por estarem vencidas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.090/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Projeto de Lei 624/2023 (Renda Básica Energética)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.091/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a Informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Comunicações, para prestar esclarecimentos a respeito do aporte de R$110 milhões para a produção de novela a ser exibida pela TV Brasil, vinculada à EBC".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.092/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer que sejam solicitadas informações, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relativas aos resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, inclusive com remessa do relatório produzido".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.093/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca das 12 milhões de crianças e adolescentes sem acesso adequado a esgoto e 2,1 milhões a água".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.094/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica no tratamento e acompanhamento dos indivíduos com fibromialgia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.095/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca das novas regras do financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.096/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Saúde referente ao Descarte de Vacinas Vencidas pelo Ministério em 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.097/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Transportes, acerca da atual condição e administração da BR-324, localizada entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, localizada entre Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.098/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações acerca das 79 mil pessoas, em 49 municípios do Amazonas, com direito a receber o auxílio extraordinário para os pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (Seguro-defeso), nos termos do art. 1º da Lei 10.779, de 2003".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.099/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.100/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da atualização cadastral no CadÚnico".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.101/2024 - da Sra. Roseana Sarney - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre a substituição da vacina infantil contra a poliomielite na modalidade de gotas para o modelo injetável"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.102/2024 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre obras de recuperação e de duplicação da BR-174, trecho do Estado do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.103/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da implantação da Inteligência Artifical (IA) no Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.104/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.105/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de diagnostico no combate à doença de Chagas na Bahia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.106/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer informações ao Ministério dos Transportes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 475/2023-00".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.107/2024 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer informações ao Ministério da Fazenda sobre atuação do representante brasileiro junto ao Banco Mundial sobre processo em curso na instituição acerca de preterimento de empresa brasileira em licitação internacional e critérios de transparência não adotados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.108/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.109/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia do estudo e proposta, do comando do exército, para publicação da portaria nº 1.222, de 12 de agosto de 2019".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.110/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando a cópia da proposta de alteração de calibres permitidos e restritos, para elaboração do decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.111/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, acerca da informação de que a vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.112/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo dos Santos, sobre denúncia veiculada pela imprensa de que o Conanda estuda permitir aborto em crianças até 9 meses de gestação".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.113/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre criação de uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados brasileiros, empregando 80 servidores".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.114/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre realidade no qual consta que a moeda brasileira foi a segunda que mais perdeu valor em 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.115/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança e negociar um salvo-conduto para os opositores venezuelanos asilados na embaixada da Argentina em Caracas, sob custódia do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.116/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria realizada pela Policia Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.117/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Cultura referente ao programa para difusão cultural nos estados - Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.118/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja solicitado, à Ministra das Mulheres, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.119/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que seja solicitado, à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.120/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Subsidiômetro da ANEEL".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.121/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o novo esquema vacinal para a poliomelite".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.122/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria, realizada pela Policia Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.123/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a mudança do regime de concessão para o regime de autorização no Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A., em recuperação judicial".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.124/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos referentes às irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) na distribuição de emendas de transferência especial para Organizações Não Governamental, inclusive apontando o Senador Randolfe Rodrigues como um dos parlamentares envolvidos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.125/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de vacina em diversos estados da federação".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.126/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o governo estima a existência de 88 organizações criminosas no país".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.127/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto a notícia que a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL impôs sigilo a documentos relacionados ao pedido de apuração realizado pela pasta, sobre o apagão ocorrido no Estado de São Paulo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.128/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pelo menos 11 estados e o Distrito Federal, enfrentam o desabastecimento de vacinas contra várias doenças".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.129/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da regulamentação e implementação da Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.130/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos protocolos de segurança adotado nos arredores dos aeroportos do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.131/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, informações acerca da implementação do Programa Pé-de-Meia instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.132/2024 - do Sr. Jadyel Alencar - que "solicita informações ao Ministro do Transporte, juntamente à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT sobre a mudança de operação da empresa Guanabara que realizava o transporte entre a região do Gama no Distrito Federal e a cidade de Anápolis. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.133/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de fiscalização da operação do veleiro “Witness”, no âmbito da PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREiRO de 2024, publicado no DOU de 26/2/2024"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.134/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita-se à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.135/2024 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre o tratamento para amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh) pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.136/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informações sobre os graves problemas que estão sendo constatados na implantação do novo sistema de pedágio eletrônico (Free-Flow)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.137/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da ampliação da malha aérea para desenvolvimento do turismo no Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.138/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da doença zoonótica viral Mpox".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.139/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações acerca das crianças indígenas de até 5 anos, sem registro de nascimento em cartório".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.140/2024 - do Sr. Márcio Honaiser - que "requer ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal na implementação do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais a passageiros neurodivergentes nos aeroportos federais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.141/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento intitulado de “Janjapalooza” no qual, artistas receberão mais de R$ 30.000 do dinheiro público para participarem de festival de música organizado pelo Ministério da Cultura".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.142/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a ausência de convite à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, e sobre o andamento do processo de acessão do Brasil à OCDE. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.143/2024 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações do Ministério da Saúde, acerca da aquisição do medicamento importado DOLUTEGRAVIR da GSK".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.144/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da segurança, quanto ao tráfico internacional de drogas nos Portos e Aeroportos do país".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.145/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o alto custo, com o pagamento de cachê para artistas que irão se apresentar no Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.147/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Educação, sobre o financiamento de pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.148/2024 - do Sr. Sanderson - que "solicita sejam prestadas informações a respeito dos valores disponibilizados, aplicados e executados pelo Governo Federal em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Estado atingido por fortes chuvas no corrente ano, solicitando, bem como sejam prestadas informações dos destinatários desses recursos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.149/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre estatísticas do Tesouro Nacional, corrigidos pela inflação, no qual mostram elevação de R$ 101,4 bilhões nos gastos do governo do Presidente Lula, de janeiro a setembro de 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.150/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o mapeamento e tratamento da Doença de Behçet no Brasil. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.151/2024 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre casos de violência contra gestores públicos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.152/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre lentidão e crescimento da fila do INSS, com mais de 1,353 milhões de pedidos aguardando resposta".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.153/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede pública"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.154/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.155/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das políticas de fornecimento de tecnologias assistivas para estudantes com deficiência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.156/2024 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), em decorrência das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica veiculadas na imprensa e o resultado de sindicância instaurada em abril de 2024 pela Secretária de Saúde do Município".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.157/2024 - do Sr. José Medeiros - que "requer seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do anteprojeto de lei em anexo, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para tornar isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de mieloma múltiplo”. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.158/2024 - do Sr. José Medeiros - que "requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do anteprojeto de lei em anexo, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para tornar isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de mieloma múltiplo”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.160/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.161/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.162/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.163/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.164/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 4.726/2020, que altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa, e do projeto de lei nº 1.110/2022, que permite que cooperativas de transporte escolar excluam receitas repassadas a cooperados das bases de cálculo da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.165/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº PL nº 581/2019, que Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.166/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer do Ministério de Minas e Energia informações acerca da Itaipu Binacional".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.167/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer o envio de expediente ao Ministério da Cultura requerendo informações acerca dos patrocínios da Itaipu Binacional".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.168/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Federal aumentou significativamente, os gastos com publicidade com a emissora TV Globo em 2023 e 2024, superando o valor pago durante os quatro anos da gestão anterior".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.169/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre relacionadas ao problema técnico apresentado pelo avião presidencial, utilizado para viagens oficiais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.170/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios concedeu cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.171/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.172/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.238/2019, que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para autorizar a aquisição de novo automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos casos de destruição completa, furto ou roubo do bem. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do respectivo apensado (Apensado: PL nº 3.116/2024)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.173/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa a respeito da acusação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva sobre irresponsabilidade com a aeronave presidencial no transporte do Chefe de Estado brasileiro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.174/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, acerca da organização e realização do evento Aliança Global Festival, ocorrido entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.175/2024 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer informações detalhadas acerca das conclusões da autopsia do corpo do senhor Francisco Wanderley Luiz, em posse do Departamento de Polícia Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.176/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a repercussão negativa na diplomacia brasileira, tendo em vista a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.177/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saude, Senhora Nisia Trindade, informações acerca de pessoas “em situação de pobreza” com diagnóstico de ansiedade e depressão. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.178/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca de malas de bordo que não estão mais incluídas na nova tarifa denominada Basic".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.179/2024 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer que sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, acerca da inadimplência das operações de crédito rural, em todo o território nacional, realizadas pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de construir políticas de apoio aos produtores rurais e fortalecer o mercado de crédito".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.180/2024 - do Sr. Ricardo Ayres - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa de Moradia Estudantil “Casa do Estudante”, no estado do Tocantins, ofertado por instituições federais de ensino".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.181/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.182/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação aos Diplomatas chineses avisarem ao Itamaraty que não querem a presença da Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, nas agendas entre os dois países".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.183/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca das implicações institucionais diante de episódios controversos envolvendo as ofensas da primeira-dama a Elon Musk, integrante anunciado do futuro governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.184/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito do Programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal denominado “Pé-de-Meia”, bem como de seus respectivos desdobramentos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.185/2024 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes, ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.186/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações a Itaipu Binacional referente a utilização de recursos públicos para patrocínio do Festival Aliança Global".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.187/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações a Petróleo Brasileiro S. A.- PETROBRAS referente a utilização de recursos públicos para patrocínio do Festival Aliança Global".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.188/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério de Gestão e Inovação, a respeito desempenho financeiro das empresas estatais federais no 1º semestre de 2024, conforme dados divulgados pelo 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.189/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito do suporte ao consumidor e ferramenta de combate à fraudes envolvendo a chamada “black Friday”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.190/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações Ministério da Justiça e Segurança Pública as seguintes informações sobre as investigações relativas à morte do homem que lançou explosivo na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília:"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.191/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.192/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sobre a avaliação de mérito e desempenho relacionada às condicionantes necessárias ao recebimento da complementação-VAAR, referida no inciso I, § 1º, art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.193/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita à Ministra de Estado da Cultura informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.194/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito das repercussões diplomáticas e comerciais dos insultos feitos pela primeira-dama, Janja da Silva, durante o evento G20 Social".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.195/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer à Ministra de Estado da Cultura informações sobre as irregularidades envolvendo o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.196/2024 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a reunião realizada no Palácio da Alvorada no dia 13 de novembro de 2024, envolvendo o Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Diretor-Geral da Polícia Federal. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.197/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, estão sendo utilizados por grandes plataformas de influenciadores digitais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.198/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do pedido de licenciamento do trecho do meio da BR-319 pelo DNIT. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.199/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre o desperdício recorde de vacinas registrado no atual governo, incluindo lista detalhada de medicamentos vencidos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.200/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.201/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os recursos destinados pelas empresas Petrobras e Itaipu ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.202/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os recursos destinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.203/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a respeito do pedido de adoção de Medida Preventiva acatado pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE formulado por Eldorado Celulose".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.204/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações detalhadas acerca do conflito envolvendo a Delegação Chinesa durante reunião no G20. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.205/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.206/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a falta de publicidade das agendas da Presidência da República com ministros do Supremo Tribunal Federal e o delegado da Polícia Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.207/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Educação a respeito sobre os pagamentos feitos a estudantes no programa Pé-de-Meia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.208/2024 - da Comissão de Educação - que "solicita ao Ministro da Educação esclarecimentos sobre os atos indecorosos ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.209/2024 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações a Excelentíssima Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre o evento denominado “Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.210/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações sobre os gastos públicos na organização do evento intitulado “Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.211/2024 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas pelo Ministério com a flexibilização da revista íntima em presídios e o impacto no crescimento e desenvolvimento do crime organizado no Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.212/2024 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre o Projeto “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.213/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, a respeito da utilização dos benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, por plataformas de influenciadores digitais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.214/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das implicações diplomáticas decorrentes das declarações realizadas pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante evento relacionado ao G20, onde fez críticas públicas ao empresário Elon Musk".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.215/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita ao Ministério das Comunicações informações da Presidência dos Correios a respeito da concessão de cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.216/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca cerca das medidas de fiscalização e controle relativas à aplicação de recursos federais transferidos aos vários municípios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.217/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para que os homens tenham acesso a ressonância nuclear magnética e ao rastreamento por PSA como prevenção ao câncer da próstata".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.218/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer o envio de expediente ao Ministério das Relações Exteriores requerendo informações acerca dos acordos assinados entre o Brasil e a República Popular da China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.219/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer o envio de expediente ao Ministério das Comunicações para que encaminhe informações relativas ao acordo firmado entre TELEBRAS e SPACESAIL".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.220/2024 - do Sr. Chico Alencar - que "requer informações à Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento a respeito da criação da Fundação IBGE+. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.221/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.760/2021, que institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e do substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.222/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra do Planejamento e Orçamento estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.760/2021, que institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e do substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.223/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações detalhados e desagregados sobre as novas habilitações na alta complexidade em oncologia a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.224/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações, detalhadas e desagregadas, de todos os serviços de assistência especializada em oncologia, que integram do Sistema Único de Saúde (SUS). "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.225/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações da Casa Civil sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.226/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.227/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Fazenda sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.228/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da omissão do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 em sua gestão, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF). "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.229/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, acerca do aumento dos gastos de publicidade em 733%".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.230/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca dos acordos firmados com a China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.231/2024 - do Sr. Gilberto Abramo - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, acerca das multas aplicadas por evasão de pedágio no sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias brasileiras".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.232/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos golpes no Programa Bolsa Família sofridos por beneficiários em Recife – PE".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.233/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do acordo firmado entre o governo brasileiro e a empresa chinesa de satélites Spacesail, por ela possuir apenas 36 satélites em órbita, contra 6 mil da empresa concorrente".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.234/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca da gestão do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, que nomeou como assessores pessoais dois indivíduos com histórico de irregularidades na gestão de fundos de pensão: Júlio Vicente Lopes e Maurício Marcellini".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.235/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaus – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.236/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre os impactos diplomáticos e econômicos da declaração da primeira-dama Janja durante evento relacionado ao G20 Social, em que proferiu a frase "Fuck you, Elon Musk", abordando possíveis prejuízos nas relações bilaterais Brasil-Estados Unidos, medidas de contenção de danos e estratégias para evitar repercussões negativas à imagem internacional do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.237/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Amaturá – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.238/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anori – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.239/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Apuí – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.240/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Autazes – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.241/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barcelos – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.242/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Atalaia do Norte– Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.243/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anamã – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.244/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Alvarães – Amazonas, assim como outras providências"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.245/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao do Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.246/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações a Ministra de Estado da Cultura, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.247/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, em relação à notícia que uma empreiteira constituída em 2022 no estado do Piauí, possui contratos bilionários com o governo federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.250/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.251/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.252/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a suspensão da “Operação Carro-Pipa” pelo Governo Lula, medida que pode afetar o abastecimento de água de 270 mil habitantes da Paraíba".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.253/2024 - do Sr. Mauricio Neves - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária sobre as questões que especifica".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.254/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o posicionamento do Governo diante da decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL em suas operações na França".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.255/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o boicote a carne brasileira anunciado pelas empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.256/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das ações de infraestrutura e logística para mitigação dos impactos da seca na Zona Franca de Manaus".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.257/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos planos de saúde com processo administrativo instaurado por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.258/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "requer o envio de requerimento de informação para que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas de Pele".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.259/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 960/2024, que altera o art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e dá outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.260/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.261/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barreirinha – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.262/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Benjamin Constant – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.263/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Beruri – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.265/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.266/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Borba – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.267/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Caapiranga – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.268/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Canutama – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.269/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Carauari – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.270/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.271/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro da Várzea – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.272/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Codajás – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.273/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Eirunepé – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.274/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Envira – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.275/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Coari – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.276/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Guajará – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.277/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Fonte Boa– Amazonas, assim como outras providências"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.278/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Humaitá – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.279/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Ipixuna – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.280/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Iranduba – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.281/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itamarati – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.282/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itapiranga – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.283/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itacoatiara – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.284/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a suspensão pelo Governo Federal da Operação Carro-Pipa, por falta de recursos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.285/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre acordo assinado entre Brasil e China , que prevê que a SpaceSail e a Administração Nacional de Dados da China forneça internet para a população brasileira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.286/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre abstenção do Brasil em votação para condenar a ditadura iraniana por repressão e assassinato de mulheres".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.287/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de Cooperação assinado entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, no âmbito do Plano “Nova Indústria Brasil”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.288/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.289/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre memorando de entendimento assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.290/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo de cooperação assinado entre Brasil e França para transição e cooperação energética".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.291/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ato do Presidente do BNDES, no qual anunciou doações para fortalecer iniciativa Viva Pequena África".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.292/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de cooperação econômica entre BNDES e Agência Francesa de Desenvolvimento"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.293/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento conhecido de “Janjapalooza” no qual estatais como Petrobras e Itaipu gastaram mais de R$ 33,5 milhões em patrocínio a artistas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.294/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre memorando de entendimento assinado com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.295/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.296/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.297/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Tourette (ST) nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.298/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os dados pessoais vazados, vinculados a chaves Pix, que estavam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.299/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.300/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados e como está sendo aplicada a Lei 14.069 de 1º de outubro de 2020, que trata sobre o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.301/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Niemann Pick tipo C".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.302/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que duas companhias pertencentes ao governo da República Popular da China compraram no Estado do Amazonas, a maior reserva de urânio do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.303/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.304/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Senhora Esther Dweck, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.305/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 integrantes, que o Brasil enviou à COP29".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.306/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Jose Mucio Monteiro Filho, informações sobre a recente aquisição, pela China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária do China Nonferrous Metal Mining Group Co., da maior reserva de urânio do país, localizada em Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.307/2024 - do Sr. General Girão - que "requer ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, informações sobre as medidas de “ajuste fiscal” que impactam o Sistema de Proteção Social dos Militares".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.308/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre informação no qual consta que o portal da transparência do governo têm falhas oriundas de manipulação".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.309/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da saúde do Brasil e a autoridade de Saúde da China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.310/2024 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca questões relativas à repactuação e reestruturação do contrato de concessão com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. – MSVia (CCR MSVia), na concessão da BR-163 no trecho do Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.311/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Japurá – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.312/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Juruá – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.313/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Jutaí – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.314/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Lábrea – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.315/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manacapuru – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.316/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaquiri – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.317/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas à falta de insulina na Farmácia Popular em todo o país".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.318/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, preste informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta à crise climática, com especial atenção aos riscos crescentes e às iniciativas implementadas pelo Espírito Santo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.319/2024 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre as contratações e obras realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-SA".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.320/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério das Minas e Energia sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.321/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações da Casa Civil sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.322/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.323/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "nos termos do art. 115, inciso I e art. 116, ambos do RICD c/c art. 50, §2º da Constituição Federal, requeiro, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a aquisição de mina de Estanho, responsável por quase 50% da comóditie"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.325/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manicoré – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.326/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Maraã – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.327/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Maués – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.328/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Nhamundá – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.329/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Nova Olinda do Norte – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.330/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Novo Airão – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.331/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Novo Aripuanã – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.332/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Parintins – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.333/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Pauini – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.334/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Presidente Figueredo – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.335/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Rio Preto da Eva – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.336/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Santa Isabel do Rio Negro – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.337/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Santo Antônio do Iça – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.338/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de nudez e sexo em escola pública em Macapá-AP".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.339/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Amaturá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.340/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Anamã".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.341/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Anori".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.342/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Apuí".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.343/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Atalaia do Norte".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.344/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Autazes".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.345/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Barcelos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.346/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Barreirinha".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.348/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Benjamin Constant".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.349/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Boa Vista do Ramos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.350/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Boca do Acre".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.351/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Borba".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.352/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Caapiranga".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.353/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Canutama".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.354/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Carauari".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.355/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Careiro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.356/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Careiro da Várzea".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.357/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Coari".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.358/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Codajás".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.359/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Envira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.360/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Fonte Boa".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.361/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Guajará".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.362/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Humaitá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.363/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Iranduba".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.364/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itacoatiara".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.365/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itapiranga".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.366/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Juruá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.367/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Jutaí".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.368/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Lábrea".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.369/2024 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que ""Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para coibir a divulgação de jogos de azar por celebridades, influencers e figuras públicas, incluindo ações educativas e fiscalização das disposições legais pertinentes.""
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.370/2024 - do Sr. Heitor Schuch - que " Requer informações do Ministério da Educação referentes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar com a participação da agricultura familiar".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.371/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manaquiri".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.372/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manaus".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.373/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manicoré".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.374/2024 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sobre as ações adotadas para coibir práticas de descontos falsos e publicidade enganosa durante a Black Friday".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.375/2024 - dos Srs. Bia Kicis e Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto à legitimidade para execução de emendas parlamentares pelas associações, entidades e instituições, na esfera Federal, Estadual e Municipal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.376/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Maraã".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.377/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Maués".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.378/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Nhamundá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.379/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Nova Olinda do Norte".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.380/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Novo Airão".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.381/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Novo Aripuanã"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.382/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Parintins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.383/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Pauini"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.384/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Presidente Figueiredo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.385/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Rio Preto da Eva"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.386/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Santa Isabel do Rio Negro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.387/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Santo Antônio do Içá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.388/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de São Gabriel da Cachoeira. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.389/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de São Paulo de Olivença".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.390/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de São Sebastião do Uatumã".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.391/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Silves".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.392/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Tabatinga"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.393/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Tapauá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.394/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Tefé".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.395/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Tonantins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.396/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Uarini".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.397/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Urucará".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.398/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Urucurituba".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.399/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de São Gabriel da Cachoeira – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.400/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de São Paulo de Olivença – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.401/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de São Sebastião de Uatumã – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.402/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Silves – Amazonas, assim como outras providências. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.403/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tabatinga – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.404/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tapauá – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.405/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tefé – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.406/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Tonantins – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.407/2024 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer esclarecimentos ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, sobre a manutenção da Operação Carro Pipa no Estado de Alagoas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.408/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo estuda a possibilidade de permitir que todos os Ministros do STF utilizem aeronaves da FAB".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.409/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia do desabastecimento de insulina no programa Farmácia Popular que preocupa milhões de diabéticos brasileiros".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.410/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Alvarães".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.411/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Beruri".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.412/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Eurinepé".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.413/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Ipixuna".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.414/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itamarati".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.415/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manacapuru".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.416/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.417/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a deportação de mais de 600 brasileiros, incluindo 109 crianças, realizada de forma sigilosa pelo governo do Reino Unido".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.418/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o descumprimento de portaria e os gastos de R$ 457 milhões pelo Governo Federal com o medicamento Zolgensma, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), em meio a atrasos na sua disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.419/2024 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre a restrição de acesso imposta pelo Exército Brasileiro a dissertação de Mestrado em Ciência Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, intitulado “Comando de Operações de Unidades Especiais (COpUEsp): análise crítica” – de autoria do General da reserva Mario Fernandes, apresentado em 2002. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.420/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o conjunto de medidas de revisão de gastos públicos anunciado pelo Ministro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.421/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre disparada do dólar, que bateu R$ 6,10 na manhã de sexta-feira (29)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.422/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o Governo do Presidente Lula gastar mais de R$ 150 milhões com viagens em 20 dias".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.423/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações a respeito de providências que essa pasta deverá adotar, para o cumprimento da Portaria SCTIE/MS nº 172 de 6 de dezembro de 2022, que incorporou o medicamento Zolgensma, no âmbito do SUS".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.424/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "solicita informações à Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental instituída por meio do Programa “Selo Verde Brasil” (Decreto n° 12.063/2024)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.425/2024 - do Sr. General Girão - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, informações sobre a compra, pela China, de mineradora no interior do Amazonas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.426/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Senhora Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o governo está descumprindo portaria para o fornecimento da medicação Zolgensma, utilizada no tratamento da doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.427/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.428/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 10104/2018, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que “Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.429/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 10104/2018, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que “Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.430/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL 10104/2018, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que “Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.431/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das escolas de educação infantil que receberão internet. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.432/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.433/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.434/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.435/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 697/2022, de autoria do Deputado Mário Heringer, que “Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.436/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o governo federal vai investir R$ 40 milhões em uma campanha publicitária visando promover o pacote de corte de gastos e isenção do Imposto de Renda (IR), para rendas de até R$ 5 mil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.437/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Uarini – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.438/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Urucará – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.439/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Urucurituba – Amazonas, assim como outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.440/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Defesa, sobre a política e os impactos econômicos relacionados ao instituto da morte ficta, considerando a ausência de dados específicos disponíveis e suas possíveis implicações para a redução de custos ao Estado".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.441/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Alvarães".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.442/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Amaturá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.443/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Anamã".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.444/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Anori. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.445/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Apuí. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.446/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Atalaia do Norte. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.447/2024 - do Sr. Zucco - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca da regularidade sobre a aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.448/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Autazes".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.449/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Barcelos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.450/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Barreirinha".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.451/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Benjamin Constant".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.452/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Beruri".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.453/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Boa Vista do Ramos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.454/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Boca do Acre".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.455/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Borba. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.456/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Caapiranga".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.457/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Canutama".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.458/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Carauari".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.459/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Careiro. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.460/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Careiro da Várzea".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.461/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Coari".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.462/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Codajás. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.463/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Eirunepé".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.464/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Envira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.465/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Fonte Boa".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.466/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Guajará".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.467/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Humaitá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.468/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Ipixuna".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.469/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Iranduba. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.470/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Itacoatiara".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.471/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Itamarati. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.472/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Itapiranga".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.473/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Japurá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.474/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Juruá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.475/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Jutaí".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.476/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Lábrea".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.477/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Manacapuru".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.478/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Manaquiri. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.479/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Manaus. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.480/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca da efetiva publicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para alguns tipos de cânceres, em especial para o câncer de mama, para gestores e pacientes oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.481/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Manicoré".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.482/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Maraã".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.483/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Maués".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.484/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Nhamundá "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.485/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Nova Olinda do Norte. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.486/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Novo Airão".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.487/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Novo Aripuanã. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.488/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Parintins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.489/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre condições de trabalho inadequadas e insalubres, bem como agressões envolvendo funcionários vinculados a nova planta da montadora BYD, em Camaçari, na Bahia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.490/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre condições de trabalho inadequadas e insalubres, bem como agressões envolvendo funcionários vinculados à nova planta da montadora BYD, em Camaçari, na Bahia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.491/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer ao Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos informações acerca da reestruturação da carreira do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.492/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da Escola Nacional de Turismo recém inaugurada pelo Governo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.493/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil sobre as reformas ocorridas na Granja do Torto, em Brasília/DF"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.494/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre informação no qual consta que o Governo vai gastar milhões em campanha publicitária sobre o pacote de redução de gastos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.495/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fora do Brasil".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.496/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre contratações da Petrobrás com empresas envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.497/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o controle interno e as políticas de integridade pública no âmbito da Controladoria-Geral da União abrangendo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.498/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministério do Transporte dados detalhados sobre o Fundo Marítimo. Especificamente, busca-se obter informações sobre o valor atual do fundo, a destinação e aplicação dos recursos no ano de 2023 até o presente momento, os projetos financiados, os critérios de seleção utilizados e o impacto dos projetos implantados".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.499/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.500/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e, ao IEMA/ES – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.501/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.502/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.503/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Advocacia-Geral da União (AGU), referente à proposta de reparação quase bilionária aos desmatadores no Pará e que seja esclarecido o custo social dos danos climáticos, que ainda carece de definição e amparo jurídico".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.504/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre a previsão de gasto de R$ 450 milhões destinados à aquisição de terras para fins de reforma agrária, em atendimento às demandas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.505/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.507/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita à Excelentíssima Senhora Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações sobre a participação da ONG "Minha Criança Trans" como entidade habilitada a participar do processo eleitoral para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.509/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério das Minas e Energia, sobre a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM, recolhida pela “Mineração Taboca”, bem como a quantidade média de toneladas extraídas da mina de Taboca, a cerca de 300 (trezentos) quilômetros de Manaus-AM".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.510/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Fazenda, sobre a arrecadação de tributos federais, recolhida pela “Mineração Taboca”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.511/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que assola o Amazonas, principalmente no Município de Pauini. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.512/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que assola o Amazonas, principalmente no Município de Rio Preto da Eva".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.513/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, acerca das ações para enfrentamento da estiagem que assola o Amazonas, principalmente no Município de Presidente Figueiredo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.514/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.515/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 55 Bilhões do Orçamento, em especial da Educação, que será a área mais afetada".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.516/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o novo Boletim Epidemiológico HIV/AIDS apresentado, apontando taxa de detecção no Amazonas de 32,3 casos por 100 mil habitantes".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.517/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da notícia que o Conanda órgão vinculado a pasta, editou uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.518/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre Memorando de Entendimento entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.519/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.520/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.521/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Santa Isabel do Rio Negro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.522/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Santo Antônio do Iça".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.523/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de São Gabriel da Cachoeira".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.524/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de São Paulo de Olivença".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.525/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre o Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.526/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do descumprimento da promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.527/2024 - da Comissão de Saúde - que "requer informações sobre a aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no estado de Rondônia".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.528/2024 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o processo de retorno de brasileiros conduzido pelo governo do Reino Unido".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.529/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, mediante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a liberação e fiscalização do transporte de baterias de lítio em aeronaves, bem como as medidas adotadas após o recente incidente envolvendo carga dos Correios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.530/2024 - da Comissão de Viação e Transportes - que "requer informações ao Ministro dos Portos e Aeroportos, no âmbito da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os estudos relativos à relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos a nova consulta pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.531/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, mediante o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), sobre a liberação e fiscalização do transporte de baterias de lítio em aeronaves, bem como as medidas adotadas após o recente incidente envolvendo carga dos Correios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.532/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mediante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre a liberação e fiscalização do transporte de baterias de lítio em aeronaves, bem como as medidas adotadas após o recente incidente envolvendo carga dos Correios. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.533/2024 - do Sr. Delegado Palumbo - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo Dos Santos, sobre as cenas explícitas de sexo ocorridas durante a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em Macapá/AP".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.534/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de São Sebastião do Uatumã".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.535/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Silves. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.536/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tabatinga".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.537/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tapauá".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.538/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tefé".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.539/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Tonantins".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.540/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Uarini".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.541/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Urucará".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.542/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das ações para enfrentamento da estiagem que ainda assola o Amazonas, principalmente no Município de Urucurituba".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.543/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Alvarães com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.544/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Amaturá com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.545/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Anamã com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.546/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Anori com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.547/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Apuí com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.548/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Atalaia do Norte com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.549/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Autazes com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.550/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Manaus com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.551/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito dos altos custos das viagens nacionais e internacionais, do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Márcio Pochmann, desde que assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.552/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Barcelos com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.553/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Barreirinha com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.554/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Benjamin Constant com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.555/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Beruri com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.556/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Boa Vista do Ramos com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.557/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Boca do Acre com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.558/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Borba com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.559/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Caapiranga com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.560/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Canutama com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.561/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Carauari com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.562/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Careiro com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.563/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Careiro da Várzea com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.564/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Coari com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.565/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Codajás com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.566/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Eirunepé com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.567/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Envira com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.568/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Fonte Boa com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.569/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Guajará com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.570/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Humaitá com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.571/2024 - do Sr. Pedro Lupion - que "solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a concessão de certidões de nascimento a indígenas de nacionalidade paraguaia na região do oeste do Estado do Paraná".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.572/2024 - do Sr. Delegado Palumbo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as medidas adotadas em relação ao caso de uma cidadã brasileira vítima de assalto e tentativa de estupro na França".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.573/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) correr o risco de insolvência, por enfrentar um rombo de R$ 2 bilhões e atrasos em pagamentos de aluguéis, IPTU e outras taxas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.574/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito das limitações anunciadas quanto à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) dos contribuintes portadores de moléstias graves que percebem proventos de aposentadoria ou reforma".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.575/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre as mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.576/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, sobre a situação dos caças Gripen NG, a possível aquisição de caças Chengdu J-10 da China, e a perda de pilotos da aviação de caça da Força Aérea Brasileira para o setor privado".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.577/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as providências relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas do país".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.578/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a análise de impacto econômico sobre os cofres públicos, da proposta para revisão do Anexo III - Limites de exposição ocupacional ao calor da Norma Regulamentadora n° 15".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.579/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia do alto custo de viagens oficiais de militares brasileiros ao exterior em 2024, totalizando R$ 45 milhões em despesas".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.580/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões em Presidente Figueiredo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.581/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.582/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas acerca do uso de avião da FAB pelo Presidente do STF. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.583/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações sobre as mais de 200 unidades dos correios que correm risco de despejo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.584/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro Portos e Aeroportos informações detalhadas sobre o processo licitatório conduzido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PortosRio, especialmente sobre o adiamento da data de abertura e recebimento das Propostas de Preços e Oferta de Lances, de 10/12/2024 para 12/12/2024, solicitando esclarecimentos detalhados diante de denúncias, falta de clareza e suspeitas de direcionamento, a fim de garantir a transparência, a legalidade e a igualdade de condições entre os participantes".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.585/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do atraso no setor de remessas expressas e no comércio exterior brasileiro devido a greve dos auditores fiscais da Receita Federal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.586/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre ações do Governo para Reduzir a Dependência Financeira das Estatais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.587/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre privilégios concedidos a militares que estão no exterior".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.588/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o tráfico de pessoas e a exploração sexual em garimpos. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.589/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Ipixuna com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.590/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Iranduba com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.591/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Itacoatiara com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.592/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de estatísticas de crimes, inclusive os de natureza ambiental, praticados no âmbito da Cidade de Itamarati com o propósito de mapear os diversos tipos de delitos ocorridos em todo o Estado para a formulação de políticas públicas mais assertivas para o combate da violência".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.593/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre como a falta de regulação e transparência no setor pode penalizar milhões de consumidores e comprometer o futuro da nossa economia regional".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.594/2024 - do Sr. Pedro Westphalen - que "solicita informações ao Ministério da Previdência Social a análise de impacto econômico sobre os cofres públicos, da proposta para revisão do Anexo III - Limites de exposição ocupacional ao calor da Norma Regulamentadora n° 15".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.595/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento (MPO) informações acerca da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.596/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Petrobras, sobre dos investimentos previstos para o Polo Industrial da Petrobras em Duque de Caxias (REDUC) nos próximos anos, incluindo planos de expansão, modernização e impacto socioeconômico e ambiental".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.597/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda a disponibilização de informações detalhadas sobre os impactos econômicos das renúncias fiscais e benefícios tributários no âmbito federal, incluindo a lista completa e discriminada das empresas mais favorecidas, com detalhamento do montante recebido, contrapartidas exigidas, geração de empregos e iniciativas de responsabilidade social, bem como projeções para 2025, considerando o montante estimado de R$ 543,7 bilhões em benefícios fiscais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.598/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos fatos ocorridos relacionados à contaminação radiológica de um trabalhador terceirizado durante atividades na usina nuclear Angra 2, bem como sobre a situação financeira, operacional e regulatória das usinas nucleares Angra 1 e 2".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.599/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os investimentos realizados na melhoria da infraestrutura de transporte e logística para o escoamento de produtos agrícolas nas regiões sudeste do Brasil em especial o estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.600/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a aplicação e eficácia dos investimentos destinados aos hospitais e unidades de saúde em áreas críticas, especialmente nas periferias e regiões rurais, diante das graves deficiências de infraestrutura, falta de insumos e medicamentos e recorrentes denúncias de atendimento negligente e superlotação, com o objetivo de identificar falhas na gestão e omissões inaceitáveis no atendimento às necessidades de saúde da população mais vulnerável".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.601/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre a execução e fiscalização dos projetos de infraestrutura e desenvolvimento, especialmente nas áreas de baixa acessibilidade e zonas rurais, diante das frequentes denúncias de abandono, falhas de manutenção e desperdício de recursos públicos em obras públicas essenciais, que permanecem em estado crítico, colocando em risco a vida e a segurança da população".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.602/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do contexto de disputa entre facções criminosas em cidades da região da Amazônia Legal".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.603/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a existência de trabalho análogo ao escravo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.604/2024 - da Sra. Carla Zambelli - que "solicita-se ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre a continuidade do uso de bônus regionais por universidades públicas, após decisão do STF que considerou a prática inconstitucional".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.605/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro das Comunicações relativas ao Decreto nº 12.282 de 29 de novembro de 2024 "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.606/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para esclarecimentos acerca do pacote de cortes de gastos anunciado, abrangendo o Abono Salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Vale Gás, o FUNDEB e o salário mínimo".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.607/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a frota de veículos utilizada pelos 30 ministérios".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.608/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o déficit das empresas públicas no ano de 2024".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.609/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Ministério da Previdência Social acerca do número oficial de pessoas afastadas por exposição ao calor".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.610/2024 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a situação de operacionalidade do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em especial diante da queda no nível de pontualidade das companhias aéreas que lá operam, do recente incidente ocorrido entre dois aviões da Latam e do noticiado conflito entre a Aena Brasil e empresas aéreas, em especial a Gol Linhas Aéreas"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.611/2024 - do Sr. Paulo Azi - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca dos valores arrecadados a título de contribuição previdenciária patronal dos Municípios, nos termos do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.612/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado das Mulheres, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 684/2023, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que “Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.613/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que servidores de determinada área da pasta respondem diretamente às ordens emanadas pela primeira-dama, Janja da Silva".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.614/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não transmitir o cargo ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin durante o período de internação hospitalar e recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como os fundamentos jurídicos e administrativos que embasaram essa decisão".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.615/2024 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre as providências adotadas, face à inércia e aos constantes descumprimentos na prestação de serviços das companhias aéreas aos clientes de voos nacionais e internacionais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.616/2024 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre as providências adotadas, face à inércia e aos constantes descumprimentos na prestação de serviços das companhias aéreas aos clientes de voos nacionais e internacionais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.617/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.656/2023, de autoria da Deputada Bruno Ganem, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, visando estabelecer a gratuidade na emissão da 2ª via do Registro Geral (RG) ou, se estrangeiro, na Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou na Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) para inclusão de informações sobre o transtorno do espectro autista (TEA)”".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.618/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mediante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) sobre a frota de aeronaves que prestam serviços à empresa, incluindo modelos, capacidades, transporte de materiais, e medidas de fiscalização".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não membro)
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".